Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira (9) o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, preso em razão da Operação Lava Jato desde julho de 2017. A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena.
Os ministros que votaram pela soltura destacaram que, até o momento, ele foi condenado apenas em primeira instância e não teve condenação confirmada em segunda instância.
SEM PASSAPORTE – A turma impôs medidas cautelares: ele deverá entregar passaporte, não poderá deixar o país nem se comunicar com outros investigados.
Bendine foi condenado em março de 2018 em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Bendine foi acusado de receber em 2015 R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para facilitar contratos entre a empreiteira e a estatal.
CORRUPÇÃO – Segundo o Ministério Público, quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para beneficiar a empresa, mas não recebeu o valor.
O advogado Alberto Toron, que defende Bendine, afirmou na tribuna da Segunda Turma que o cliente não se associou à Odebrecht para cometer crimes.
Disse ainda que não há motivo para a prisão. Segundo ele, Bendine foi absolvido de obstrução de justiça e organização criminosa, acusações que, em tese, poderiam justificar a manutenção da prisão. Conforme o advogado, não há nenhuma comprovação de que ele possa cometer crimes porque não ocupa atualmente cargo público e está com bens bloqueados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bendine é aposentado pelo Banco do Brasil, recebe mais de R$ 60 mil mês. Quando presidia o BB, usou dinheiro do banco para patrocinar a carreira da amante Valdirene Marchiori na TV. Levou-a para Buenos Aires num jatinho alugado pelo BB e deu-lhe vida de rainha. Deveria ser preso por esses abusos, absolutamente públicos e notórios. Mas os ministros do Supremo (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello) estão mais preocupados com a letra fria da lei. O interesse público que se exploda, diria Chico Anysio. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bendine é aposentado pelo Banco do Brasil, recebe mais de R$ 60 mil mês. Quando presidia o BB, usou dinheiro do banco para patrocinar a carreira da amante Valdirene Marchiori na TV. Levou-a para Buenos Aires num jatinho alugado pelo BB e deu-lhe vida de rainha. Deveria ser preso por esses abusos, absolutamente públicos e notórios. Mas os ministros do Supremo (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello) estão mais preocupados com a letra fria da lei. O interesse público que se exploda, diria Chico Anysio. (C.N.)
11 de abril de 2019
Mariana Oliveira e Luiz Felipe Bárbieri
G1 Brasília
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