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A dúvida é saber como Adelio Bispo se sustentava, sem emprego
O procurador Marcelo Medina, do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), enviou na tarde desta terça-feira (9) à Justiça Federal as conclusões do MP sobre a situação mental de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado.
O teor do documento é mantido em sigilo. O envio do parecer representa a conclusão do Ministério Público Federal sobre a possibilidade de Adelio Bispo vir a ser punido criminalmente ou não.
SETE LAUDOS – O documento vai embasar a decisão judicial sobre a possível punição a Adélio. A TV Globo apurou que o documento levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio Bispo. Investigadores disseram que há várias divergências entre esses documentos.
Os laudos são relevantes porque apontam como o problema mental de Adélio pode reduzir ou anular a capacidade de entendimento dele sobre a facada em Bolsonaro. É justamente essa questão mental que pode ser usada para diminuir ou anular a pena criminal.
Três laudos já foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado a Bolsonaro. Um deles, em outubro, um laudo particular atestou transtorno delirante grave.
PROBLEMAS MENTAIS – Em fevereiro, dois laudos, feitos a pedido da Justiça, apontaram problemas mentais. Um desses laudos concluiu que Adélio Bispo tem “transtorno delirante permanente paranoide” e que, por isso, ele não pode ser punido criminalmente.
No mês passado, o procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou à TV Globo que há divergências relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça explicações sobre os motivos. No início deste mês, as informações chegaram à Justiça Federal em Juiz de Fora.
São três as possibilidades de Adélio nesse processo: pode responder criminalmente com base na Lei de Segurança Nacional; pode ser considerado semi-imputável e ter redução da pena; pode ser considerado inimputável.
INIMPUTÁVEL – Se for considerado inimputável, não ficaria em penitenciária comum, mas seria isolado em instituição psiquiátrica.
No mês passado, a Justiça autorizou um médico psiquiatra, indicado por Bolsonaro, a entrevistar Adelio. O processo está na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, a defesa de Adélio se manifestará.
A decisão sobre a sanidade de Adélio e se ele será ou não punido criminalmente será do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Adelio Bispo não é muito certo das ideias. O mais importante, porém, era saber se havia um mandante e como Adelio, desempregado, conseguia dinheiro para sobreviver. É preciso que essas informações sejam prestadas publicamente. Ao que me consta, os processos com base na Lei de Segurança Nacional são públicos e não correm em rito sigiloso. Não vejo motivo para que “o interesse público ou social” exija sigilo (CPC, art. 189, inciso I). Posso estar errado, mas… (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que Adelio Bispo não é muito certo das ideias. O mais importante, porém, era saber se havia um mandante e como Adelio, desempregado, conseguia dinheiro para sobreviver. É preciso que essas informações sejam prestadas publicamente. Ao que me consta, os processos com base na Lei de Segurança Nacional são públicos e não correm em rito sigiloso. Não vejo motivo para que “o interesse público ou social” exija sigilo (CPC, art. 189, inciso I). Posso estar errado, mas… (C.N.)
11 de abril de 2019
Camila Bomfim
TV Globo — Brasília
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