MORO HUMILHA TEMER E MOREIRA FRANCO, AO ATACAR O FORO ESPECIAL NA FRENTE DELES

Moro, vitorioso e aclamado; Temer, constrangido

Diante do presidente Michel Temer e de Moreira Franco, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse que o combate à corrupção não pode andar para trás e pediu o fim do foro privilegiado para autoridades. “Não são aceitáveis retrocessos”, disse Moro. O discurso aconteceu no evento Brasileiros do Ano, promovido pela revista IstoÉ, em que Moro foi o principal homenageado.

“É necessária a revisão do instituto do foro privilegiado. Primeiro porque ele é contrário ao princípio fundamental da democracia que é o princípio do tratamento igual”, disse o magistrado.

APLAUSOS – “Eu falo isso com bastante conforto porque eu como juiz também sou detentor desse foro privilegiado e eu não vejo nenhum problema que ele seja retirado dos juízes. Eu não quero esse privilégio para mim”, disse Moro.

Neste momento o juiz foi aplaudido efusivamente pela plateia. O presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sentados a poucos passos de Moro, não aplaudiram.

Antes do discurso de Moro, Temer, os ministros Moreira Franco e Henrique Meirelles e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, foram os únicos a não se levantar para aplaudir o juiz. Os outros 20 nomes no palco ficaram de pé.

MOREIRA BLINDADO – No mês passado o presidente sancionou medida provisória aprovada pelo Congresso que deu status de ministro a Moreira Franco e assim garantiu foro privilegiado ao aliado.

Tanto Temer quanto Moreira Franco são investigados pela Operação Lava Jato. No palco ainda havia outros citados por delatores da operação, como o ministro Helder Barbalho, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), escolhido como o Brasileiro do Ano na Política.

Moro também se dirigiu diretamente a Temer pedindo que o governo pressione o Supremo Tribunal Federal a não mudar o entendimento em relação à possibilidade da prisão de um condenado em segunda instância.

APOIO À PF – Moro fez o mesmo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao dizer que é importante manter investimentos na Polícia Federal. “Me parece que alguns investimentos são necessários para o refortalecimento da Polícia Federal”, disse. “Na próxima quinta-feira haverá uma cerimônia em Curitiba em que serão devolvidos para a Petrobras recursos recuperados nesses casos criminais da ordem de mais de R$ 600 milhões”, disse. “Então investir no combate à corrupção é algo que eleva a economia.”

Moro também disse que é preciso diminuir o loteamento de cargos públicos e reformar os tribunais de contas.

MORO RIU – Questionado pela Folha sobre defender a Lava Jato ao lado de Temer e outros envolvidos no escândalo, Moro riu. “Vou ficar devendo uma resposta”, disse.

Sobre a revisão pelo STF da possibilidade de rever o cumprimento de pena após decisão em segunda instância, o juiz disse que “ainda acha incerto que vão rever”. “Outros ministros também podem mudar de posição, então não acho assim tão certo [que revertam o entendimento]”, afirmou. Perguntado a quais ministros se referia, Moro declinou. “Vou ficar devendo essa resposta.”

GILMAR É CONTRA – Na segunda-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena poderia começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Gilmar, naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade.

“Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temer, Moreira, Barbalho, Meirelles & Cia. tiveram o constrangimento de ouvir Moro ser aplaudido ao desmoralizá-los, criticando o foro privilegiado e a liberdade dos réus até trânsito em julgado. Para eles, foi insuportável ser obrigado a ouvir Moro como último orador. E o mais paradoxal foi que isso acontecesse numa festa da IstoÉ, a única revista que apóia incondicionalmente o governo atual. Foi uma ironia do destino, que Temer e sua turma tiveram de engolir. (C.N.)

07 de dezembro de 2017

Wálter Nunes e Thais Bilenky

Folha