Temer chamou Gandra Filho para conversar no gabinete
Na última sexta-feira, depois da posse dos novos ministros no Planalto,o presidente Michel Temer convidou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, para ir ao seu gabinete e terem uma conversa, na qual deixou claro que o nome dele enfrentava muita resistência para o Supremo, por ser considerado extremamente conservador. O presidente do TST não se deu por vencido e ainda argumentou: “Mas eu não sou fundamentalista”.
Depois, na noite de domingo, Temer ligou para Gilmar Mendes, que mantém boas relações com o presidente do TST, e pediu que lhe comunicasse sobre a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavasvki no Supremo Tribunal Federal.
Como escrevi os últimos dias, aqui na “Tribuna da Internet”, essas eram as maiores resistências ao nome do competente jurista Ives Gandra Filho. É realmente difícil entender como um homem de tão sólida erudição possa fazer afirmações do tipo “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”.
CONTRA O ABORTO – Grandra Filho é, também, contrário ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos, assim como ao aborto em qualquer situação.
Concordo plenamente que o aborto não é um método anticoncepcional. Por isso estão disponíveis a pílula,o DIU,a laqueadura, a vasectomia e outros recursos, ao agrado de todo o tipo de usuário. Mas também defendo veementemente que uma mulher que foi estuprada tem direito ao aborto, como, aliás, já prevê nossa legislação.
Acho, principalmente, que o aborto é assunto de exclusivo foro íntimo de suas interessadas: as mulheres. Está aí, parodiando os juristas de plantão, uma questão literalmente “interna corporis”… A mulher é dona de seu corpo e de sua liberdade cabendo exclusivamente à ela tal decisão.
Martins Filho se declara celibatário. Tal como o pai, integra o Opus Dei, organização católica ultraconservadora. Também as pesquisas com células-tronco de embriões, liberadas pelo Supremo em 2008, receberam dele um pesado ataque. “O uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos representa nitidamente processo de canibalização do ser humano, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna”.
O FUTURO MINISTRO – Mas isto já são águas passadas.O que importa agora é que Alexandre de Moraes já foi indicado pelo presidente da República e terá seu nome aprovado por grande margem de votos, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no plenário do Senado. Professor universitário, formado pela tradicional e respeitabilíssima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, e detentor de um belo currículo, o futuro ministro do STF, começou sua carreira como promotor tendo sido o primeiro colocado em concurso realizado em 1991.
Com a tese “Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais – garantia suprema da Constituição”, sob orientação do Professor Dalmo de Abreu Dallari, então titular de Teoria Geral do Estado, conquistou em 2000 o título de Doutor em Direito do Estado. Em 2001, obteve a Livre-Docência em Direito Constitucional, com a tese “Teoria geral do direito constitucional administrativo – perfil constitucional da administração pública”, da qual resultou o livro “Direito Constitucional Administrativo”.
Pelo que se vê, as veementes críticas feitas a seu nome não fazem nenhum sentido.
08 de fevereiro de 2017
José Carlos Werneck
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