Charge da Myrria, reprodução da Charge Online
Você sabe onde fica Gibraltar, ou ouvir falar do lugar? É uma pequena península, que separa a Europa da África. Com 30 mil habitantes, o país é uma montanha rochosa, banhada em um lado pelo mar Mediterrâneo e do outro pelo Atlântico, distante 7 mil quilômetros do Brasil, onde a Operação Lava Jato já chegou.
Gibraltar integra a lista de 37 países com acordo de cooperação jurídica internacional com o Brasil para troca de provas criminais com a força-tarefa da Lava Jato. Uma lista que aumentará, em 2017, em decorrência da delação premiada e o acordo de leniência da Odebrecht – previstos para serem homologados entre fevereiro e março – e da entrada dos Estados Unidos nas investigações do escândalo Petrobrás.
Com três anos de investigações, o Ministério Público Federal – de Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília – têm 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais, relacionadas às descobertas da Lava Jato. São inquéritos e processos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes contratuais. O balanço é da Procuradoria Geral da República (PGR).
EM BUSCA DO DINHEIRO – A lista de países em cooperação com o Brasil não chega a ser comparada com a de delegações que entram em desfile na abertura das Olimpíadas, mas também é longa e variada: Estados Unidos, Canadá, Panamá, República Dominicana, Guatemala, Uruguai, Peru, Ilhas de Man, Andorra, Alemanha, Dinamarca, Suíça, Suécia, Rússia, Macau, China, Cingapura, Hong, Kong, entre outros. São países espalhados por quase todo globo terrestre – Oceania e África não aparecem.
Os acordos jurídicos – feitos com base em tratados e convenções internacionais – servem para autoridades de um país requisitarem a outros países oitivas de pessoas (testemunhas ou investigadas), para produzir e compartilhar provas documentais, para quebrar sigilos bancário, telefônico e de e-mails, para bloqueios de bens ou valores e para prisões e extradições.
Há dois tipos de acordos de cooperação jurídica internacional: ativo e passivo. O ativo é quando o Brasil solicita a produção de provas às autoridades de um país estrangeiro. Passivo é quando autoridades brasileiras são requisitadas para produzirem e enviarem provas para investigações internacionais. No nosso País, os acordos são feitos pelo Ministério da Justiça ou pela Procuradoria Geral da República (PGR).
CONTAS SECRETAS – São desses acordos que vieram as provas de contas secretas da Odebrecht e do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça – primeiro país a firmar acordo com o Brasil. Foram eles também que permitiram a repatriação de R$ 550 milhões para o Brasil de recursos desviados da Petrobrás. É o maior volume de recursos de crimes mantidos fora do País já recuperados, destaca o secretário de Cooperação Internacional da PGR. Antes da Lava Jato, R$ 45 milhões era o toral repatriado em todas as dos 10 anos anteriores.
“Os pedidos de cooperação internacional permitiram seguir as pegadas do dinheiro ao redor do mundo e foram uma das três principais características do novo modelo de investigação inaugurado pela Lava Jato (no Brasil)”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa de Curitiba – origem das investigações na Petrobrás.
APURAÇÃO MUNDIAL – Até novembro deste ano, 17 países pediram documentos para o Ministério Público Federal do Brasil, em 26 acordos para instruir investigações próprias. Além de Estados Unidos e Suíça, que neste mês divulgaram publicamente suas investigações, após acordos de colaboração com a Odebrecht, autoridades da Itália, Dinamarca, Suécia, Noruega e Guatemala têm obras e negócios em seus países sob apuração criminal e já solicitaram provas à Lava Jato.
Há ainda os países que abriram investigações, mas não buscaram colaboração com o Brasil. E os que ainda serão citados oficialmente nas delações da Odebrecht, como México e El Salvador, que poderão buscar cooperação para procedimentos internos.
No caso das investigações brasileiras, foram 33 países que receberam pedidos do MPF, em 122 termos de cooperação – a maior parte para produção de documentos.
04 de janeiro de 2017
Ricardo Brandt, Fábio Serapião e Fausto Macedo
Estadão
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