FOLHA DENUNCIA AS GASTANÇAS DE MINISTROS DE TRIBUNAIS EM VIAGENS AO EXTERIOR

Passagem de Walton Alencar à Geórgia custou R$ 55 mil

Levantamento feito pela Folha mostra que, de 2013 a 2015, os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de R$ 3 milhões por ano, em média –sendo que, em uma só viagem, foram desembolsados R$ 55 mil no bilhete de classe executiva de um ministro, enquanto mesmo trecho para servidor custou apenas R$ 8,2 mil. Os gastos se referem a viagens oficiais. Algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores.

Os dados, em valores da época, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Além das passagens, os ministros e servidores desses órgãos receberam diárias – algumas chegaram a R$ 65 mil. Só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões.

O bilhete de R$ 55 mil foi para o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), que viajou em março de 2015 para Tbilisi, capital da Geórgia. O órgão informou os valores em dólar (US$ 16,9 mil, convertidos pelo câmbio da época). Além da passagem, ele recebeu extra de R$ 11 mil por sete dias. Dois anos antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para a China, daquela vez em primeira classe.

LEVANTAMENTO – Foram considerados dados dos seguintes tribunais: STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TCU (Tribunal de Contas da União), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Judiciário. Embora não integre o Judiciário, o TCU tem prerrogativas similares às dos tribunais.

O STF, que gastou R$ 236 mil com passagens em 2015, foi o único que se recusou a informar dados em detalhes. Com exceção do STJ, que passou a proibir voos de primeira classe a partir de 2014, não havia regra nos demais tribunais que impedisse viagens nessa categoria.

Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder. Ainda assim, foi mantido para ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica.

DISCREPÂNCIA – O TCU liderou em 2015 os gastos com passagens, com R$ 1,8 milhão, seguido pelo TSE, com R$ 664 mil. Os ex-presidentes do TCU Augusto Nardes e Aroldo Cedraz fizeram em média uma viagem por mês nos anos em que estavam no comando do tribunal – Nardes, em 2013 e 2014, e Cedraz, em 2015.

As viagens de Cedraz em 2015 custaram US$ 52 mil (cerca de R$ 160 mil ao câmbio médio do ano), com trechos em primeira classe. As de Nardes, US$ 45 mil (R$ 90 mil) em 2013 e US$ 76 mil (R$ 160 mil) em 2014. Todas na categoria executiva.

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do STM, viajou nove vezes ao exterior em três anos. Em 2015, a passagem dela e do ministro Luiz Carlos Gomes de Mattos para Angola custou R$ 19,7 mil, enquanto a de uma servidora que embarcou no mesmo trecho saiu por R$ 6.700.

DIÁRIAS SUBSTANCIAIS – Em 2014, os ministros do TSE Luiz Fux, Luciana Lóssio e João Otávio de Noronha e o juiz auxiliar Nicolau Lupinhanes viajaram para Johanesburgo (África do Sul) com custos entre R$ 17,4 mil e R$ 18,5 mil pelos bilhetes. O tribunal pagou R$ 4.200 pela passagem de uma servidora.

As diárias, em alguns casos, podem somar valores superiores ao salário de um ministro. Foi o caso de Bruno Dantas, do TCU.

Numa viagem de quase um mês em 2015, identificada como “pesquisador visitante de um programa escolar” em Nova York (EUA), Dantas recebeu cerca de R$ 65 mil.

A frequência das viagens de alguns magistrados também chama a atenção. O ministro do STF Dias Toffoli, por exemplo, viajou em 2015, quando presidia o TSE, 13 vezes. Somente com passagens, o custo foi de R$ 149,4 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dimmi Amora, que cobre o TCU para a Folha, é um dos melhores repórteres de Brasília. Sua matéria foi trabalhosa, mas valeu a pena, ao revelar como os magistrados dilapidam os recursos públicos, esquecidos de que é o povo que lhes paga as mordomias. A reportagem é longa, dividimos em duas partes, e daqui a pouco a gente transcreve o trecho que mostra o vergonhoso e ilegal sigilo que o Supremo tenta impor sobre as viagens de seus ministros. (C.N.)

09 de janeiro de 2017

Dimmi Amora

Folha