É PRECISO APOIAR A EMENDA DE JORGE VIANA, QUE REDUZ O NÚMERO DE PARLAMENTARES

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Com toda certeza, um dos maiores problemas do Brasil é a perda da simplicidade. Em algum ponto fora da curva, passamos a viver num vale de ilusões, em que as pessoas bem sucedidas se sofisticaram, é preciso viajar sempre para o exterior, ter casa em Miami, Nova York, Londres ou Paris, abrir conta na Suíça ou em paraíso fiscal. E o grande retrato dessa distorção nacional é Brasília, onde tudo se tornou grandioso e inoperante. São prédios gigantescos e suntuosos, construídos com recursos públicos que não foram fruto de arrecadação tributária, mas oriundos do crescimento irracional da dívida pública.

FINGIR DE RICO – A perda da simplicidade é uma deformação que se tornou um dos maiores problemas nacionais. Não adianta fingir de rico, gastando recursos que não existem, a serem pagos no futuro, como fizeram Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff, três presidentes irresponsáveis que corromperam as finanças de um país que poderia ser altamente viável.

Um dos maiores exemplos é o Tribunal Superior Eleitoral, que funcionava num prédio modesto, hoje é um palácio imenso, repleto de funcionários muito bem remunerados que não têm o que fazer. O mesmo fenômeno expansionista ocorreu no Tribunal de Contas da União, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria-Geral da República, nos órgãos ligados a ministérios civis ou à própria Presidência, como a Advocacia-Geral da União, que funcionava no anexo do Planalto e ganhou um prédio enorme para chamar de seu.

DELÍRIOS DE GRANDEZA – Essa gastança desenfreada, que contaminou os três Poderes, ocorreu nos governos do PSDB e do PT, que consumiram recursos oriundos da dívida pública para bancar esses delírios de grandeza e aumentar o número de funcionários, de cargos comissionados e de empregados terceirizados.

O Congresso Nacional é um exemplo grotesco. Os gabinetes dos deputados são mínimos, apenas duas salas e um banheiro privativo. Os senadores têm mais conforto, mas sem exagero. Então, por que cada parlamentar passou a ter direito de contratar 55 assessores? Não há explicação.

Como não é possível alojá-los no gabinetes exíguos, o Congresso então criou os escritórios externos, que cada deputado ou senador tem direito de montar em seu Estado de origem, à custa do Tesouro Nacional, vejam que esculhambação.

REDUZIR O CONGRESSO – Para o senador Jorge Viana (PT-AC) o problema precisa começar a ser enfrentado com a redução do número de parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição por ele apresentada (PEC 106, de 2015), que se encontra em discussão pública, diminui os senadores de 81 para 54, e os deputados federais, de 513 para 385.

A emenda não muda o tempo de mandato no Senado, que continuaria de oito anos. Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

Em entrevista a Karine Melo, da Agência Brasil,  Jorge Viana afirmou: “Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, com uma população bem maior que a brasileira, têm apenas dois”. O parlamentar petista argumenta que a medida trará uma grande redução de gastos públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Além disso, caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas e terá efeito multiplicador em termos de contenção de despesas.

CHANCES MÍNIMAS – Viana admitiu que as chances de sua proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso certamente deve ter uma rejeição grande aqui, só pode avançar se tiver massivo apoio popular.

Apresentada em 16 de julho do ano passado, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está assumindo a relatoria, sabe das dificuldades que terá, mas demonstra otimismo.“Era difícil pensar em eleições diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era difícil pensar no impeachment de um presidente da República, e isso também aconteceu. Quero o apoio da opinião pública para que essa proposta seja aprovada”, disse Randolfe, assinalando que a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário de cada uma das casas.

Na consulta pública, até as 22 horas desta sexta-feira, dia 16, mais de 1 milhão de internautas já tinham se pronunciado a favor da emenda, e apenas 6,3 mil se posicionaram contra. A votação está sendo feita pelo seguinte link:
www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432

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PS – Não adianta vir com essa conversa de que isso é uma utopia, não vai passar nunca. O senador Randolfe Rodrigues tem toda razão.  É preciso que cada um cumpra seu dever, como disse o Almirante Barroso, e na época todo mundo entendeu o recado. (C.N.)

17 de dezembro de 2016

Carlos Newton