"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 10 de setembro de 2016

UM ESTRANHO NO NINHO

Ex-ministro esbarrou em interesses políticos. A demissão do advogado-geral da União (AGU) Fábio Medina Osório pode ser explicada pela disputa de poder — num governo que começa a se estruturar com base num núcleo político de líderes do PMDB — e, por outro lado, pela necessidade de trabalhar em equipe sem perder a autonomia.

Não há dúvida de que o estilo impetuoso de Medina Osório e sua ambição política deixaram espaço para intrigas e mal-entendidos, mas o fato de não ter ligações políticas sólidas dentro do partido que assumiu o governo deixou-o isolado na sua posição firme de combate à corrupção fora do, digamos assim, modelo concebido pelo núcleo duro do Palácio do Planalto, especialmente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, quem lhe deu o aval para a nomeação.

Desde o início Medina Osório parecia um estranho no ninho. Perdeu o status de ministro sem que fosse comunicado antes; foi acusado de ter tomado indevidamente um avião da FAB para ir a Curitiba; ou de ter sido displicente no episódio da primeira destituição do presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, que acabou revertida pelo Supremo.

Na verdade estava sendo fritado por uma intriga política que ele atribuiu na época ao secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, afilhado de Eduardo Cunha, advogado do PMDB há longos anos e da confiança do próprio presidente Michel Temer.

Sua luta para montar uma equipe própria acabou gerando atritos dentro da AGU, e ele foi boicotado internamente, inclusive pela funcionária nomeada para o seu lugar, Grace Mendonça, que comicamente alegou a falta de um HD para não copiar documentos requisitados por Medina Osório ao STF.

Semana passada, pediu a exoneração de Luís Carlos Martins Alves Júnior, o número dois da AGU, que é ligado ao ministro Eliseu Padilha. A intriga sobre o avião da FAB foi provocada pela razão da viagem: Medina Osório fora a Curitiba para um encontro com os procuradores da Operação Lava-Jato, críticos da nova Lei de Leniência, e abriu um processo contra as empreiteiras atingidas pela Operação Lava-Jato, pedindo R$ 11 bilhões de indenização ao Tesouro, o que incomodou setores que negociavam um acordo de leniência mais favorável às empreiteiras. E o processo foi aberto no Paraná, certamente de acordo com os procuradores.

Duas ações recentes de Medina Osório teriam irritado Padilha, com quem ele teve a última conversa, tensa, na noite de quinta-feira: a cobrança de uma multa à empreiteira Camargo Corrêa e o pedido de acesso aos inquéritos da operação no STF, concedido por Teori Zavascki, que acabaram não se realizando pelo boicote de Grace relatado acima.

Fábio Medina Osório tinha um perfil completamente diferente dos recentes titulares da AGU nos governos petistas, notadamente Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo. Ele levava ao pé da letra o fato de que o advogado-geral da União não era o advogado do presidente da República, mas dos interesses da União, tanto que, numa medida que também irritou o Palácio do Planalto pelos problemas políticos que poderia causar, questionou o fato de Cardozo defender a presidente Dilma quando ainda era o AGU.

Na conversa de quinta-feira, Padilha teria lhe dito que ele tinha que ser o AGU do Temer. Não há ainda a certeza de que, como vem afirmando, Medina Osório foi demitido por estar do lado dos procuradores da Lava-Jato, mas apenas de que ele assumiu posições políticas relevantes sem consultar o núcleo político do PMDB, que comanda o novo governo.

Sua tentativa de autonomia funcional esbarrou em interesses políticos que tanto podem ser espúrios, quanto mais sutis do que suas manobras bruscas de promotor de Justiça de carreira que foi. Somente o tempo nos dirá.


10 de setembro de 2016
Merval Pereira, O Globo

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