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| Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo |
No momento em que Lula recorreu a ONU contra a Justiça brasileira, alegando parcialidade nos processos a que responde, deixou evidente, como escrevi ontem neste site, sua intenção de pedir e obter asilo político em um dos países que previamente estão dispostos a concedê-lo. Reforçando a impressão, verifica-se que a grande oportunidade para o lance de dados que pretende jogar encontra-se no período em que se realiza a Olimpíada do Rio de Janeiro. Claro. A repercussão será maior do que ocorreria normalmente, já que em agosto encontram-se no Brasil jornalistas e profissionais de comunicação do mundo inteiro. Com o gesto, Lula concentraria o máximo de atenções e acrescentando à repercussão internacional do fato, sem dúvida espetacular.
O cerco jurídico ao ex-presidente da República se fechou ainda mais neste final de semana, bastando considerar o peso das manchetes principais de O Globo, Folha de Sã Paulo e o Estado de São Paulo, destacando sua condição de réu por obstrução à Justiça. Este passou a ser um terceiro processo e o ato de Lula, recorrendo a ONU, provocou forte reação da magistratura brasileira.
CONTRA O GOVERNO – Além deste aspecto, existe outro a destacar: seu recurso voltou-se não propriamente contra uma pessoa, no caso o juiz Sérgio Moro, mas sim contra o governo brasileiro.
Isso de um lado. De outro, a dificuldade de obter uma resposta para o que requereu, pois o conselho de Direitos Humanos da ONU reúne-se três vezes por ano. Os advogados de Lula devem tê-lo informado da dimensão desse obstáculo na legislação internacional.
Mas isso importa pouco, pois o objetivo do acusado não é, como seria impossível, vir a ser absolvido e sim tornar-se um asilado político. Seu advogado australiano de grande renome, e alto preço, portanto, deve tê-lo assessorado no sentido de que percebesse a dificuldade do êxito da causa em si.
INOPERÂNCIA – A ONU, que desde sua criação em 46, quando foi presidida por Oswaldo Aranha encontra dificuldades enormes para atuar, inclusive em conflitos armados, como os que envolveram a guerra da Argélia, da Coreia, a invasão do Suez, as lutas entre o Egito e Israel e a questão da Palestina, para não alongar demais os exemplos que hoje incluem as lutas na Síria e no Iraque. Em todos esses casos o Conselho de Segurança da ONU formado por cinco países com direito a veto, não foi capaz de fazer valer as determinações para o cessar-fogo.
A sua limitação encontra-se nos limites das fronteiras internacionais que impedem suas ações concretas. A ONU, como definiu seu primeiro secretário-geral, é um plenário possível. Na ONU inclui-se, portanto, o Conselho de Direitos Humanos a cujas portas Lula bateu. O Conselho de Direitos Humanos não é um tribunal internacional.
MELHOR SOLUÇÃO – Superada a fase de busca de asilo e sua consequente e provável concessão, sob o ângulo político interno brasileiro trata-se da melhor solução para o governo Michel Temer. Concedido o asilo, o atual presidente terá se livrado da carga política que representaria a prisão de Luiz Inácio da Silva. Evitaria manifestações de rua que possivelmente levariam a conflitos a serem reprimidos, como seria natural prever pelas forças de segurança. A repercussão então cresceria ainda mais expondo o governo a críticas externas de dirigentes políticos alinhados com o ex-presidente do Brasil.
Neste ponto não haveria nada melhor para o Palácio do Planalto do que a concessão de asilo político a Lula por um governo que lhe seja ou tenha sido próximo. A Olimpíada no Rio ampliaria a repercussão de seu ingresso numa Embaixada, mas reduziria o reflexo dos acontecimentos que ocorreriam, ou ocorrerão nos dias seguintes.
A Olimpíada assim revestir-se-ia de um duplo efeito. O destaque que Lula deseja e a ultrapassagem do obstáculo colocado a frente do Palácio do Planalto com as contradições e conflitos dos dias seguintes.
A pergunta, hoje é uma só: qual país que concederá o asilo a Lula da Silva?
31 de julho de 2016
Pedro do Coutto
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