AGNELO QUEIROZ TORNA-SE RÉU POR TER AUMENTADO ILEGALMENTE SEU SALÁRIO

Agnelo é cirurgião, mas gosta de “operar” na corrupção

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-2011/2015) virou réu em ação por improbidade administrativa sob acusação de ter sido beneficiado por uma portaria da Secretaria da Saúde, nos últimos dias de sua gestão, que ampliou sua carga horária de cirurgião médico – profissão de origem do político – de vinte para quarenta horas semanais. A portaria, assinada pela então secretária de Saúde Marília Coelho Cunha, estabeleceu a mudança a partir do fim da licença de Agnelo para o exercício do mandato eletivo.

A alteração da jornada, automaticamente, dobrou o holerite de Agnelo, servidor público que passou a R$ 22 mil mensais.

Agnelo foi ministro do Esporte do governo Lula, entre 2003 e 2006. Pós graduado em cirurgia geral e torácica assumiu, em 1989, o setor de cirurgia do Hospital Regional do Gama.

DENÚNCIA DO MP

A ação contra o ex-governador e também contra Marília Cunha, sua ex-secretária de Saúde, foi aberta pela 4.ª Vara da Fazenda Pública do DF, que acolheu petição do Ministério Público em despacho de 5 de abril.

O Ministério Público relata que Marília Cunha, ‘no exercício do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, expediu portaria em dezembro de 2014 aumentando a carga horária de Agnelo Queiroz, médico cirurgião, de vinte para quarenta horas semanais a partir do fim de sua licença para o exercício de mandato eletivo’.

O Ministério Público destacou que não consta do expediente da Secretaria de Saúde pedido do próprio Agnelo Queiroz para alteração do regime de trabalho. E nem houve publicação oficial do ato. “Tal medida foi adotada em desacordo com o interesse público e ao arrepio das regras previstas no Decreto 25324/2004, visto que sequer houve requerimento do interessado para a modificação da jornada. Além disso, o ato não foi publicado no Diário Oficial/DF.

Consta ainda que o servidor já havia requerido o gozo de férias e licença prêmio por assiduidade a partir de janeiro de 2015, mas mesmo assim foi aumentada sua jornada. Com isso, houve acréscimo indevido da remuneração paga ao servidor, causando prejuízo ao erário.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agnelo Queiroz é corrupto desde os tempos da Anvisa. Ficou milionário rapidamente e comprou uma belíssima mansão à beira do Lago Paranoá. Até agora, parecia imune à Justiça, mas acabou apanhado em flagrante delito. Como dizia o Chacrinha, ele merece, ele merece… (C.N.)  

20 de maio de 2016

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

Estadão