BNDES também entrou na contabilidade criativaA reunião do Conselho de Administração do BNDES de 27 de março de 2015 mal havia começado quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu a palavra para questionar um ponto da contabilidade da instituição financeira que serviu de base para grande parte das políticas desenvolvimentistas do governo Dilma Rousseff.
A observação de Levy levou a um processo de ajuste que envolveu o BC e obrigou quatro bancos estatais a corrigirem informações sobre a contabilidade desde o fim de 2013. As informações fazem parte das atas das reuniões do conselho do banco, enviadas à CPI do BNDES, às quais a Folha teve acesso.
Pela nova conta, o patrimônio do BNDES passou a R$ 30,7 bilhões em 31 de dezembro de 2014, menos da metade dos R$ 66,3 bilhões publicado antes na demonstração Cosif (norma brasileira para instituições financeiras).
CONSULTA FORMAL
Na reunião de março, o então ministro Levy pediu ao banco que fizesse uma consulta formal ao BC sobre o tratamento contábil a ser dado aos recursos que o Tesouro injetou na instituição na forma de dívida.
Em janeiro, o BC já havia determinado a quatro bancos federais (BNDES, BB, Caixa e Banco da Amazônia) que refizessem as contas.
No BB, a diferença foi de R$ 8,1 bilhões. Na Caixa, R$ 35,9 bilhões. No Banco da Amazônia, R$ 982 milhões.
O problema havia sido descoberto pelo BC, que pediu esclarecimentos sobre a falta de padrão na prestação de informações. Segundo o BC, os quatro bancos haviam interpretado incorretamente norma de 2013 do CMN (Conselho Monetário Nacional): os empréstimos do Tesouro deveriam constar como dívida e não como parte do patrimônio líquido.
INSISTIRAM NO ERRO
Os bancos estatais, em conjunto, recorreram, mas a instituição negou o pedido e exigiu a publicação da correção. Por entender que não houve má-fé dos bancos nem dos auditores independentes, não foi aplicada punição.
Segundo técnicos do governo, o problema era apenas contábil e não afetou a saúde financeira dos bancos.
Um dos motivos do erro é que, pelas normais internacionais de contabilidade (conhecidas pela sigla IFRS), que possuem regras mais flexíveis que as da norma nacional, esse dinheiro pode entrar no patrimônio do banco.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A importante matéria foi enviada pelo comentarista Mário Assis Causanilhas. Mostra a que ponto de irresponsabilidade o governo chegou. Deve se destacada a seguinte frase: “Segundo técnicos do governo, o problema era apenas contábil e não afetou a saúde financeira dos bancos”. Quer dizer que podemos reduzir o patrimônio de um banco a menos da metade e isso não significa nada? Vou perguntar ao Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, para ver o que ele diz. (C.N.)
24 de dezembro de 2015
Rubens Valente e Eduardo Cucolo
Folha
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