NINGUÉM PRODUZ, NINGUÉM PAGA IMPOSTO...

Arrecadação federal desaba com Dilma. Ninguém produz, ninguém paga imposto.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 95,461 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde 2008. O número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 17,29 % em relação ao mesmo período no ano passado. Entre janeiro e novembro, os contribuintes pagaram R$ 1,100 trilhão em tributos - o que também representa recuo de 5,76 %, na comparação com o acumulado de 2014. Foi o menor valor desde 2010, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira pela Receita Federal. 

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o principal motivo da queda na arrecadação é retração da atividade econômica, que reduziu fortemente o recolhimento de impostos e contribuições por parte das empresas. Ele disse também que os parcelamentos especiais, que inflaram as receitas no ano passado, ajudam a explicar a queda. Para Malaquias, o resultado de dezembro deverá ser um pouco melhor, em função do aquecimento típico da economia no fim de dia. E para 2016, a Receita espera contar com os efeitos das medidas de ajuste fiscal.

— Em 2016, nós temos expectativa de que as medidas de ajustes fiscal comecem a produzir efeitos e a principal delas é a reoneração da folha de pagamento, que representará uma redução da renúncia atual (de R$ 12 bilhões) e um acréscimo na arredação, além de outras medidas - disse, acrescentando: 

— Esse período de janeiro a novembro foi fortemente afetado pelo cenário de deterioração do cenário macroeconômico. No mês de dezembro, nós verificamos que os primeiros números são bastante positivos. Mas, não serão suficientes para reverter o resultado do ano, que será negativo.

Malaquias disse que, retirados os efeitos dos parcelamentos especiais, a arrecadação deverá fechar 2015, com queda em torno de 4%, o dá certa "tranquilidade" ao Fisco. Não está havendo um deslocamento da atividade econômica, destacou. De acordo com relatório da Receita Federal, os ganhos extras esses programas somaram R$ 19,998 bilhões neste ano, contra R$ 32,396 bilhões em 2015. As desonerações concedidas pelo governo para turbinar a economia somaram R$ 7,907 bilhões no mês passado. Já no acumulado do ano essa renúncia fiscal totalizou R$ 95,356 bilhões, segundo relatório da Receita Federal.

De acordo com o relatório da Receita Federal, entre janeiro e novembro, a arrecadação com impostos e contribuições pagos pelas empresas (IRPJ e CSLL) caiu 13,96% no acumulado do ano, para R$ 171,579 bilhões (uma diferença de R$ 27,828 bilhões). Reflexo do encolhimento do mercado formal de trabalho, as contribuições para a Previdência Social recuaram 6,16% - de R$ 352,960 bilhões para R$ 331,218 bilhões, no acumulado do ano. 

Também houve queda nas receitas com as contribuições do PIS/Cofins, Imposto de Renda descontado no contracheque dos trabalhadores e cobrado das operações de crédito (IOF). Neste caso, devido à menor demanda por financiamentos em virtude de juros elevados e endividamento das famílias. Apesar do aumento dos tributos sobre combustíveis (Cide), os efeitos na arrecadação foram praticamente anulados pela queda no consumo. 

Os setores com maiores perdas na arrecadação foram extração mineral, atividades de rádio e televisão, construção de edifícios, obras de infraestrutura, transporte e metalurgia. Segundo a Receita, são segmentos diretamente afetados pela crise na economia.(Globo)

24 de dezembro de 2015

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