Mais chocante do que o golpe do deputado Eduardo Cunha, fazendo aprovar na madrugada seguinte o que havia sido rejeitado na anterior, é a inexplicável mudança de posição de vinte deputados. Na véspera, eles haviam votado contra a redução da maioridade penal para 16 anos. No dia seguinte, votaram a favor.
Só quem não muda são os tolos, diz o refrão, mas outros motivos existiram para a transformação de Suas Excelências em birutas de aeroporto. Em 24 horas parece difícil passar de um extremo a outro, a não ser…
A não ser que o presidente da Câmara se tenha valido de argumentos pouco ortodoxos para providenciar as alterações de voto. Pressionar com truculência não é do estilo do deputado. Sendo assim, terá prometido benesses e favores aos colegas. Como por exemplo um futuro condomínio no poder maior.
Frente ao artifício regimental utilizado para reverter o resultado anterior,
levantou-se a dúvida sobre o comportamento dos vinte deputados. Quarta-feira, por volta de uma hora da manhã, negaram a redução da maioridade. Vinte e quatro horas depois, aprovaram. Importa menos se do novo texto foi excluído o tráfico de drogas e o roubo com violência. Afinal, o que se desejava mesmo era punir atentados contra a vida por parte de menores entre 16 e 18 anos.
Ficou claro, na segunda sessão, que Eduardo Cunha não ganhou no berro, mas no jeitinho. Demonstrou que acima da lógica predominam fatores esotéricos. Afirmou-se como o rei do tapetão. Sua vontade vale mais do que a lei.
A pergunta que fica é por que tanto empenho em dobrar a espinha dorsal da Câmara, e a resposta começa a se delinear: o homem é candidato a presidente da República no longínquo 2018. Não lhe basta a afirmação do poder parlamentar sobre o palácio do Planalto. É necessário que não perca qualquer embate, nem no “cara” ou “coroa”, como comentou logo após a vitória. De tabela, infligiu outra derrota ao PT.
A FINALIDADE DA PENA
Em meio a explosões emocionais a respeito das condenações que mereceriam jovens entre 16 e 18 anos autores de crimes hediondos, emerge questão mais profunda: a finalidade da pena é reparar o passado ou preservar o futuro? Punir ou recuperar?
Quem quiser que responda, mas vem de tempos imemoriais a discussão. Melhor seria, como nos tempos da loteria esportiva, marcar coluna do meio..
03 de julho de 2015
Carlos Chagas
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