Os dados são do Banco Central, a reportagem é de Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo de quarta-feira, revelando que a dívida bruta brasileira cresceu nada menos que 8,2% nos últimos doze meses e passou a alcançar 62,5% do PIB do país. Como o PIB situa-se na escala de aproximadamente 5,5 trilhões de reais, verifica-se em consequência que, em números redondos, o endividamento passou da casa dos 3 trilhões e se aproxima velozmente de 3 trilhões e 300 bilhões de reais. No final de maio, neste site, Flávio José Bortolotto e Wagner Pires haviam abordado o tema e alertado para a importância das despesas com pagamento dos juros.
Afinal, trata-se da Taxa Selic, de 13,75% a/a para uma inflação de 8,7%. Com isso, nosso país paga os juros reais mais altos do mundo: 5% a cada doze meses. Isso, hoje. Amanhã, como se aguarda, os juros podem se tornar ainda maiores. Basta a Selic manter a tendência de alta de que se reveste ultimamente.
AJUSTE É UMA FARSA
Diante de um quadro econômico financeiro que inclui um desembolso com juros em torno de 400 bilhões por ano, que se pode esperar, em matéria de reflexo positivo, do ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, que pode produzir, na melhor das hipóteses, 66 bilhões de reais? Nada. A iniciativa é uma farsa, sob o argumento falso que o superavit fiscal destina-se a diminuir a dívida pública. Um sonho, uma fantasia. Pois 66 bilhões de reais dão somente para pagar 15% do valor dos juros.
Na verdade, para comprimir o endividamento torna-se necessário colocar 400 bilhões e mais alguma parcela na mesa dos credores. Quatrocentos bilhões para empatar, manter tudo como está. A parcela adicional, aí sim, significaria uma redução. Mas não acontece nada disso. Ao contrário. A dívida subiu 8,2% de 2014 para 2015 porque os juros foram capitalizados e se acrescentaram ao valor do endividamento. É o tradicional giro da dívida interna. Aliás, uma rotina na qual se incluem o ex-ministro Guido Mantega e o atual titular da fazenda Joaquim Levy, protagonistas de um movimento acumulativo.
ATÉ O BC DUVIDA…
Enorme acumulação, aliás, bastando compará-la ao orçamento da União para 2015 que é de 2,9 trilhões de reais. Assim, como se vê, o total da dívida supera o montante da lei de meios em vigor. E supera a própria massa salarial dos trabalhadores e funcionários públicos brasileiros, que é de 40% do Produto Interno Bruto. O Banco Central afirma – acentua Eduardo Cucolo – que as medidas adotadas para aumentar receitas e cortar despesas ajudarão a melhorar os resultados daqui para frente. Mas a direção do BC prefere prudentemente, não confirmar se é possível atingir-se a meta de economizar 66,3 bilhões de reais. Ainda bem. Pois mesmo que seja possível, o que significam 66 bilhões diante de uma dívida superior a 3 trilhões de reais?
O mercado, prossegue a reportagem, projeta que um déficit de 0,7% do PIB nas contas públicas, de maio a maio, doze meses, pode se transformar num superavit de igual percentagem de junho a dezembro deste ano. Vamos esperar os fatos, sem desprezar ou desacreditar nas promessas. De projetos e promessas a sociedade brasileira está farta. É só comparar os compromissos da candidata à reeleição assumidos na campanha eleitoral e suas ações na presidência da República, depois de reeleita.
E finalmente urgente deixarmos de ser um país de grandes ilusões, como o filme famoso de Jean Renoir, e partirmos para a realidade. Estávamos nessa rota com JK, mas a renúncia de Jânio Quadros, em 61, jogou o Brasil num processo de crise do qual ainda não conseguiu sair. A crise é política, econômica, financeira, social e, nos últimos tempos, também moral. Impossível negar, pois não se pode brigar com os fatos.
03 de julho de 2015
Pedro do Coutto
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