NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Governo manobra para que CVM arquive processo por abuso de poder controlador na Petrobrás

O Capimunismo petralha está em polvorosa! A Presidenta Dilma Rousseff, seu indesejado ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estão tensos com ações administrativas e, provavelmente, judiciais, movidas por acionistas minoritários da Petrobras. BNDES, BNDESpar e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef têm prazo limite até segunda-feira que vem, dia 28, para comprovarem que não houve irregularidades e manipulação nas eleições para os conselhos de administração e fiscal da Petrobras, em 2011 e 2012.

 

Na equipe de Mantega, que é presidente do conselho de administração da Petrobras, a aposta é que o caso acabe arquivado, com algum acordo na Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador do mercado de capitais no Brasil. O governo tenta jogar com o atenuante de que, na Assembleia Geral da Petrobras, em abril de 2013, foi eleito um representante dos minoritários entre os 10 membros do conselhão: Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que é crítico da distorcida governança corporativa na empresa.

 

Acionista majoritário da estatal de economia mista, o desgoverno Dilma corre o sério risco de ser condenado pela CVM por “abuso de poder controlador” por interferência direta na indicação de conselheiros da Petrobras, nos anos de 2011 e 2012. Nos bastidores da CVM, já circula a informação de que são intensas as pressões para que o caso seja abafado na Superintendência de Processos Saneadores. O malabarismo é para que seja viabilizado um acordo, e a CVM encerre o caso.

 

O maior temor do governo é que, se a CVM julgar procedente a queixa dos investidores, processo idêntico também possa ser aberto na SEC (Security ans Exchange Comission), a “CVM dos EUA”, já que a Petrobras é cotada na Bolsa de Nova York. Pior ainda, se isso acontecer, o problema fatalmente irá parar na Justiça brasileira e norte-americana. O maior alvo dos acionistas é o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, apontado pelos minoritários como responsável, nos bastidores, pela ingerência do governo na Petrobras.

 

Os investidores acionaram a CVM acusando o BNDES e os fundos de pensão de indicarem conselheiros indicados pelo governo, e não avalizados pelos acionistas minoritários. Os casos concretos são os dos empresários Josué Gomes da Silva e Jorge Gerdau, além do executivo Fábio Barbosa (hoje no grupo Abril, mas que atuou no conselho da Petrobras quando presidia o Banco Santander). Em 2011 e 2012, os minoritários reclamaram, formalmente, que foram atropelados pelo poder de pressão do governo na Petrobras.

 

Mesmo surfando na demagógica onda do entreguismo do campo petrolífero de Libra, com a Petrobras agora garantindo que tem R$ 6 bilhões para investir no negócio, sem precisar recorrer a um aumento da gasolina para melhorar o caixa, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, tem imensa preocupação com o processo movido na CVM. A torcida chapa-branca é para que ocorra a “normalidade”, e tudo acabe na costumeira pizza. 

Investidores contrariados, no entanto, ainda podem apelar para a SEC norte-americana – que é o maior temor do governo e da Petrobras, ainda mais nos tempos de contos de fadas sobre o lendário pré-sal (que exigirá centenas de bilhões de dólares em investimentos, sem o domínio completo de uma tecnologia de exploração e sem se ter a certeza de que o custo vai compensar, diante da futura cotação do petróleo em um mundo que deve mudar a matriz energética para outras fontes mais baratas que o velho ouro negro dos séculos 19 e 20.

 

Apure-se e Depure-se

 

Salvem as galinhas

 

 

Se a moda pega...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

 

24 de outubro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.