Bolsa Família estará no palanque de todos os candidatos em 2014
Dez anos depois de lançado, o Bolsa Família consolidou-se como principal estratégia de redução da miséria, venceu resistências e terá lugar garantido no plano de governo dos três pré-candidatos já conhecidos a presidente da República, em 2014. Hoje, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar a primeira década do programa, carro-chefe da política de erradicação da pobreza extrema prometida pela presidente. Embora simbolize conquistas sociais dos governos Lula e Dilma, o Bolsa Família está longe de ser uma bandeira de campanha só do PT.
O senador e pré-candidato tucano Aécio Neves (PSDB-MG) recentemente afirmou que “o DNA do PSDB está nos programas de transferência de renda”. Ele se referia ao fato de que o Bolsa Família foi criado a partir da unificação de quatro programas, três deles lançados em 2001 e 2002 — o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás —, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
— O Bolsa Família está incorporado no cenário político social do Brasil. Não é do PT, não é do PSDB: é daqueles que são beneficiados — resume o deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, batendo na tecla de que seu partido criou o programa.
O apoio ao Bolsa Família vai além dos partidos que têm liderado a disputa pela Presidência desde 1994. Correndo por fora, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, é outro que defende a continuidade da transferência de renda.
Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o entusiasmo com o Bolsa Família não era o mesmo em outubro de 2003, quando o então presidente Lula assinou a medida provisória que criou o programa.
— Claro que não era. Já ouvi de tudo, seja do PSDB, seja de parte da base do governo, falando que o Bolsa Família era uma esmola que era dada a quem não queria trabalhar. Mas acho bom que tenham incorporado esse novo discurso. Só assim fica mais fácil a gente transformar este país — disse Guimarães.
Campos faz críticas pontuais, a exemplo de tucanos. A principal delas é a cobrança de maior ênfase à capacitação profissional dos beneficiários, de modo que possam abrir mão dos repasses.
— Muitas mães de hoje foram filhas do Bolsa Família ontem. E como vamos romper com isso: acabando com o Bolsa Família? Não. Precisamos abrir escolas de qualidade, fazer o país seguir crescendo e cuidar do desenvolvimento sustentável. Não podemos achar que dá para ficar somente com as políticas compensatórias — disse Campos neste mês, em entrevista à rádio CBN.
Dilma ampliou alcance
Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a experiência de dez anos derrubou mitos que cercaram a implantação do programa, como o receio de que mulheres pobres viessem a ter filhos para ganhar benefícios maiores e que a população atendida deixasse de trabalhar.
É o que diz o material de divulgação alusivo aos dez anos do programa que será distribuído hoje no evento com Dilma e Lula. Segundo o folheto, a taxa de fecundidade das mulheres mais pobres caiu 30% entre 2000 e 2010, ante redução média de 20,17% na população em geral. O texto destaca também que 62% da renda da parcela mais pobre da população — aquela com rendimentos declarados de até um quarto de salário mínimo por pessoa, o que engloba o público-alvo do programa — vinham do trabalho. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Pré-candidata à reeleição, Dilma ampliou o Bolsa Família, que passou a garantir renda mínima superior a R$ 70 mensais por pessoa para todas as famílias atendidas. Para o governo, essas pessoas deixaram a chamada miséria monetária. Segundo o material de divulgação, 36 milhões de pessoas estão fora da miséria graças à transferência de renda.
O Bolsa Família paga 13,8 milhões de benefícios mensais, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. O valor médio dos repasses é de R$ 152 por mês. Neste ano, o investimento federal será de R$ 24 bilhões.
Para receber o dinheiro, as famílias devem garantir que seus filhos na faixa de 6 a 17 anos frequentem a escola. Gestantes devem ir ao posto de saúde fazer consultas de pré-natal, enquanto crianças menores de 6 anos devem ser vacinadas.
30 de outubro de 2013
DEMÉTRIO WEBER - O Globo
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