A homologação da licitação foi publicada no “Diário Oficial do Município” (DOM) do dia 21 de agosto. O certame prevê cinco lotes para a contratação de monitor, agente cultural e profissionais de música por 12 meses. As atividades seriam para crianças e adolescentes do programa Escola Integrada. Juntos, os lotes somam quase R$ 150 milhões.
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, apesar da publicação da homologação, a Secretaria Municipal de Educação ainda não assinou o contrato. O Executivo não soube dizer, no entanto, se pretende cancelar o processo em questão depois da investigação da PF, que aponta um esquema de superfaturamento no IMDC –, entidade sem fins lucrativos com sede na capital mineira.
RAMIFICAÇÕES
Nessa quarta, o Ministério Público Federal (MPF) não descartou que a operação Esopo, já em andamento, possa ter desdobramentos sobre outros contratos, mas disse que ainda é cedo para dizer se há ramificação do esquema. O contrato com a prefeitura não é alvo da operação deflagrada na última segunda-feira, quando 101 mandados judiciais foram cumpridos – sendo 25 de prisão – em 11 Estados, incluindo Minas.
Esta não seria a primeira vez que a prefeitura assinaria contrato com o IMDC. Em 2005, foi firmada uma parceria cultural para um evento do hospital Odilon Behrens. Em agosto de 2010, o IMDC venceu licitação de R$ 4 milhões para prestar serviços junto ao sistema Comprev, ligado ao INSS.
Em setembro e outubro daquele mesmo ano, outros dois termos de compromisso foram assinados para capacitação profissional de jovens e adultos. Os contratos, todos encerrados, foram publicados no “DOM”.
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi Rede-BH) Luiz Roberti, a prefeitura deveria suspender o contrato. “É suspeito um contrato tão alto com uma empresa cheia de irregularidades. Além disso, somos contra a terceirização da educação”, disse.
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