AUMENTA A PRESSÃO SOBRE O MINISTRO CELSO DE MELLO PARA CONDENAR LOGO OS MENSALEIROS

Ministros do Supremo Tribunal Federal contrários à realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados do mensalão vão se fiar em dois argumentos a fim de tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a acompanhá-los na rejeição dos embargos infringentes: além do desgaste do tribunal, preocupação já explicitada na sessão de quinta-feira, os magistrados têm dito que são grandes as chances de haver absolvições de crimes que serão revistos.

Sob pressão, o magistrado foi aconselhado a sair de Brasília no fim de semana, mas resolveu ficar na cidade. Para os demais ministros, será difícil convencê-lo a mudar de opinião.

A votação pela aceitação ou não dos embargos infringentes está em cinco a cinco. Resta apenas o voto de Celso de Mello, último a ter a palavra pelo fato de ser o ministro mais antigo. Ele já indicou que deverá votar pela aceitação do recurso – já defendeu o instrumento, inclusive, em sessões do STF.

 

O embargo infringente dá uma nova chance ao réu que é condenado por um crime em uma votação apertada – com pelo menos quatro votos pela absolvição. O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, com uma condenação total de dez anos e dez meses de prisão. No segundo crime, ele teve quatro votos pela absolvição.

Dessa forma, se os infringentes forem aceitos na próxima quarta-feira, quando Celso de Mello dará seu voto, Dirceu terá direito a um novo julgamento apenas para a formação de quadrilha.

Se Dirceu for absolvido pela formação de quadrilha num novo julgamento, sua pena cairia para menos de oito anos, o que lhe permitiria pedir o regime semiaberto, em que só dorme na prisão.