PARA SAIR DO PÂNTANO E COMBATER A CORRUPÇÃO

Charg do Charb (Charlie Hebdô)

Para Karl Marx, a corrupção sistêmica era alimentada pelo descontrole dos gastos públicos: “As enormes somas que passavam pelas mãos do Estado davam oportunidade para fraudulentos contratos de fornecimento, corrupção, subornos, malversações e ladroeiras de todo tipo. A pilhagem por atacado do Estado pelos financistas refletia-se no varejo, em obras públicas e nas relações entre os organismos administrativos e seus fornecedores. Seria impossível uma boa administração do Estado sem restringir seus gastos, ferindo interesses que eram pilares do sistema dominante”, registrava em “As Lutas de Classes na França: 1848 – 1850”.

Não basta diagnosticar a corrupção como um fenômeno sistêmico, cuja erradicação vem sendo obstada pelos maus políticos de sempre – as criaturas do pântano. É preciso oferecer uma proposta de ataque ao problema: a reforma política, como um aperfeiçoamento da democracia representativa.

É importante que os agentes da governabilidade sejam os partidos políticos, e não uma relação suspeita e disfuncional do Executivo com cada deputado e senador. Para isso, é imprescindível a implementação da proposta da fidelidade partidária e da votação dos parlamentares em bloco com o partido. O Congresso ganharia em funcionalidade para a tramitação das reformas necessárias.

Para moderar o extraordinário ritmo de enriquecimento que acidentalmente ocorre no meio político, deveria haver total transparência das declarações de bens e rendimentos dos homens públicos. É preciso deixar claro que sua evolução patrimonial não se deveu à gestão da coisa pública. E, para a infidelidade partidária ou enriquecimento ilícito, a cassação sumária.

A votação em bloco seria também o critério para ocupação de espaços no governo, valorizando os partidos. Seria um critério de desempenho político para nomeações no ministério. Os partidos que, votando em bloco, dessem sustentação parlamentar a uma reforma ocupariam as trincheiras do front.

Desse modo seria possível uma rápida implementação das reformas de modernização necessárias à economia brasileira: a correção dos gastos públicos excessivos (reforma do Estado), a descentralização de recursos e atribuições para estados e municípios (reforma fiscal), a redução do número de impostos e suas alíquotas (reforma tributária), a revisão de uma legislação trabalhista obsoleta (reforma trabalhista), o choque de criação de empregos (redução dos encargos sobre o custo do trabalho) e a democratização da poupança (reforma previdenciária).

A morte de Tancredo Neves, em 1985, deixou incompleta a transição do Antigo Regime para a Grande Sociedade Aberta. Personagem experiente do caos político e inflacionário de 1963-64, sua palavra de ordem – “é proibido gastar” – revelava a inevitabilidade do confronto entre os gastos públicos da Nova República e os do Antigo Regime.

A democracia trouxe novas prioridades (saúde, educação, saneamento), o que exigiria uma ação social descentralizada. Para tanto, a reforma fiscal deflagrada na Constituição de 1988 iniciava a transferência de recursos para estados e municípios. Hiperinflação, impostos excessivos e juros astronômicos foram manifestações dessa incapacidade de articulação pela reforma do Estado.

O entendimento político partidário no atacado, em vez da compra de votos no varejo, o choque de gestão, a modernização do Estado brasileiro, a descentralização e a maior transparência são claramente o projeto para uma classe política que se propõe a sair do pântano.

27 de abril de 2018
Paulo Guedes, O Globo