Como se dizia antigamente, “ou dá ou desce”
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou no início da tarde desta terça-feira, que Eike Batista, libertado da prisão no último domingo, pague fiança de R$ 52 milhões em cinco dias, sob pena de voltar para a cadeia, como adiantou o blog do colunista Lauro Jardim, do GLOBO. Eike é acusado de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O juiz estipulou o valor da fiança baseado neste montante, pela cotação do dólar.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia deferido pedido de habeas corpus da defesa de Eike, revogando a prisão preventiva que o empresário vinha cumprindo desde janeiro.
NOVAS CONDIÇÕES – Na decisão, Gilmar havia determinado que caberia à Justiça Federal do Rio determinar novas condições para o empresário.
No sábado, o juiz federal de plantão Gustavo Arruda Macedo determinou que Eike passasse a cumprir prisão domiciliar, seguindo uma série de restrições, como ficar afastado da administração de suas empresas, só receber visitas de parentes e advogados e levantar permanentemente o sigilo telefônico.
No domingo, Eike deixou Bangu 9 e, nesta terça-feira, o juiz Marcelo Bretas acrescentou às medidas cautelares já determinadas o pagamento da fiança.
BLOQUEIO DE ATIVOS – Em sua decisão, Bretas cita que chegou a decretar o bloqueio de ativos no valor de US$ 16,5 milhões de Eike e de seu ex-braço direito, Flávio Godinho, mas o dono do grupo X só tinha R$ 158 mil disponíveis para bloqueio. Segundo o juiz, isto é um indicativo de que Eike teria ocultando dinheiro.
Marcelo Bretas fixou o prazo de “5 (cinco) dias úteis, o recolhimento da fiança arbitrada, certo de que o descumprimento deste prazo, assim como de qualquer uma das medidas cautelares a que está submetido, acarretará ipso facto o restabelecimento da prisão preventiva inicialmente decretada”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eike não pode pagar. Se o fizer, os credores voarão sobre sua cabeça, exigindo pagamento. Por isso, voltará para Bangu 9, de onde não deveria ter saído, se o Código de Processo Civil fosse obedecido pelo todo-poderoso ministro Gilmar Mendes. (C.N)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eike não pode pagar. Se o fizer, os credores voarão sobre sua cabeça, exigindo pagamento. Por isso, voltará para Bangu 9, de onde não deveria ter saído, se o Código de Processo Civil fosse obedecido pelo todo-poderoso ministro Gilmar Mendes. (C.N)
02 de maio de 2017
Deu em O Globo
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