Charge do Tacho, reproduzida do Jornal NH
Mais uma semana escorre pelo ralo sem que se conheça o conteúdo das delações dos 78 diretores e ex-diretores da Odebrecht, envolvendo mais de cem deputados, senadores, governadores, ministros e ex-ministros do governo Michel Temer e anteriores. Agora são os próprios acusados de corrupção que clamam pelo conhecimento das acusações contra eles. Tudo continua na dependência do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator dos processos que permanecem sob sigilo de justiça.
É natural que o Poder Judiciário caminhe em ritmo mais lento do que o Congresso, mas tanto assim, devagar, quase parando, desperta reações. Obrigados a defender-se, parlamentares e políticos assistem o tempo passar sem conhecer do que são acusados, impossibilitados de preparar suas defesas. Correm o risco de ser tornados inelegíveis, impossibilitados de concorrer à reeleição e perdendo tempo precioso para seu futuro.
O Legislativo prepara a votação de projeto regulamentando o abuso de autoridade, mas não se encontram incursos nessa prática também os juízes que deveriam julgar e não julgam?
Levantar o sigilo dos depoimentos e autorizar a abertura de inquéritos será o primeiro passo para o ministro Fachin desincumbir-se de suas obrigações, mas nesta semana os tribunais superiores não trabalham. Na outra, quem sabe?
Em suma, há intranquilidade na Praça dos Três Poderes.
12 de abril de 2017
Carlos Chagas
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