Charge do Sid, reproduzida da Charge Online
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nos próximos dias ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer, além de senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht. Janot vai requerer, ainda, o desmembramento para instâncias inferiores de casos envolvendo dezenas de políticos sem foro no Supremo, mas que foram mencionados nos depoimentos.
Entre eles, estão os petistas e ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governadores e ex-parlamentares.
Da equipe de Temer, segundo a Folha apurou, já estão na lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
ESTÃO NA FILA – Outros ministros podem aparecer. Por exemplo, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) – a Procuradoria, por enquanto, estuda esse caso. Integram também a lista da procuradoria os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Da bancada do PMDB no Congresso, a PGR quer investigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).
A estratégia de Janot é tentar entregar, na próxima semana, todos os pedidos de uma vez ao relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.
O número de solicitações ao ministro do Supremo pode passar de 40. Os detalhes sobre os inquéritos devem ser concluídos até esta segunda-feira (6) em Brasília.
QUEBRA DE SIGILOS – O procurador-geral vai sugerir diligências, incluindo depoimentos e quebra de sigilos bancários e fiscal. Cada solicitação vai conter documentos e gravações referentes ao nome a ser investigado – caberá ao ministro Fachin decidir ou pela abertura dos inquéritos e ou pela manutenção de seu sigilo.
A PGR pretende preservar o segredo das informações que não podem ser reveladas na fase de investigação.
Ao todo, cerca de 850 depoimentos de 77 executivos da Odebrecht foram analisados. Muitos deles contêm fatos semelhantes – outros podem ser anexados a investigações já em andamento.
ATÉ TEMER? – De acordo com quem tem acesso às delações, Janot e sua equipe estudam, ainda, a viabilidade jurídica de incluir ou não o nome do presidente Michel Temer como alvo de inquérito.
Pela Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos cometidos fora do período do mandato. Temer assumiu a presidência no ano passado, com o impeachment de Dilma Rousseff.
As delações da Odebrecht incluem o peemedebista em episódios quando ele era vice-presidente – por exemplo, um jantar no Palácio do Jaburu com Marcelo Odebrecht, em 2014. E quando ainda era deputado e candidato a vice da petista em 2010, ano em que teria participado de uma reunião com a empreiteira para discutir repasse de recursos. A discussão interna na PGR é se o cargo de vice pode ser considerado um “mandato presidencial”. Nesse caso, o STF pode autorizar a investigação da participação de Temer no jantar de 2014.
ANTES DO IMPEACHMENT – Outra hipótese é se os inquéritos precisam estar relacionados a fatos ocorridos desde o ano passado, após o impeachment de Dilma. A palavra final caberá a Janot.
O procurador-geral já sinalizou que pretende dar a Temer o mesmo tratamento recebido por Dilma, que ficou de fora de pedidos de investigação referentes a desvios na Petrobras no período em que ela não era presidente.
Além de inquéritos e pedidos de desmembramentos, o procurador-geral vai solicitar o arquivamento de casos em que entendeu não haver indícios de crime configurado. Exemplo: o relato de um delator de que a Odebrecht teve de fazer doação eleitoral oficial porque foi pressionada por um político. Não haveria ilegalidade neste contexto, segundo um investigador.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São duas listas: uma para o Supremo e a outra para Moro. E a diferença é enorme, porque a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba funciona, enquanto o Supremo... (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São duas listas: uma para o Supremo e a outra para Moro. E a diferença é enorme, porque a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba funciona, enquanto o Supremo... (C.N.)
05 de março de 2017
Leandro ColonFolha
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