Moraes não está à altura de Zavascki, afirma Noblat
Em pelo menos duas ocasiões, desde que o ministro Teori Zavascki morreu num desastre de avião em Paraty, no Rio, o presidente Michel Temer comentou que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser nomeado por ele e submetido à aprovação do Senado, teria um perfil “essencialmente técnico”. E estaria à altura do ministro que morreu. Sinto muito, mas Alexandre de Moraes, indicado ontem à noite por Temer, não está à altura do ministro que sucederá. E o perfil dele é mais político do que técnico. De fato, ele é doutor em Direito e autor de um livro com comentários à Constituição de 1988 adotado na maioria das escolas de Direito do país, e considerado o melhor do gênero.
Mas isso é pouco, muito pouco mesmo para quem, no STF, assumirá a função de revisor da Lava Jato. Não confundir relator com revisor. Relator é o que controla o andamento de um processo e julga pedidos de habeas corpus e recursos. É também o que abre ou arquiva inquéritos após a denúncia do Ministério Público e homologa eventuais delações.
Ao revisor cabe sugerir ao relator a tomada de providências sobre o processo. E mais: confirmar, completar ou retificar o relatório, e “pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”. Joaquim Barbosa foi o relator do mensalão. Ricardo Lewandowisk, o relator. Os dois não se entendiam e brigaram feio.
DISPUTA NO MENSALÃO – Barbosa foi duro no tratamento do caso e ágil. Aplicou penas severas aos mensaleiros. Lewandowiski tentou retardar decisões e discordou das penas. Certa vez, em telefonema para um amigo, queixou-se de que o STF estava julgando o mensalão “com a faca no pescoço”. Quem ameaçava o tribunal com a faca era a mídia, segundo ele.
Moraes não será o primeiro ministro a chegar ao STF com um currículo pobre e farto apoio político. Ele passará a ser colega, por exemplo, de José Dias Toffoli, indicado pelo ex-presidente Lula depois de ter sido advogado do PT, assessor do ex-ministro José Dirceu no Gabinete Civil da presidência da República, e Advogado Geral da União do governo do PT.
O candidato do coração de Temer à vaga de Teori sempre foi Moraes, embora, na última sexta-feira, ele ainda hesitasse em nomeá-lo. Temer reinventara o Ministério da Justiça para entregar aos seus cuidados a segurança pública. Moraes fora Secretário de Segurança de São Paulo. Daí… “Vou precisar dele no ministério”, admitiu Temer.
NOMEAÇÃO POLÍTICA – Ou disse isso por dizer ou de fato disse por pensar assim naquele dia. Mas no domingo, depois de consultar assessores, políticos e ministros do STF, Temer convenceu-se – ou foi convencido – de que Moraes seria, sim, a sua melhor opção entre 27 disponíveis. Com Moraes no STF, ele ganharia um ministro para chamar de seu pelo resto da vida.
De resto, Temer levou em conta que a nomeação de Moraes agradaria em cheio aos políticos em geral, principalmente aqueles envolvidos com a Lava-Jato. Ficará feliz o PSDB, partido ao qual Moraes é filiado. Feliz ficará o PMDB, interessado em emplacar o substituto de Moraes na Justiça. O PMDB está incomodado com a força crescente do PSDB no governo.
TRAPALHADAS – Haveria uma vantagem a mais para Temer na indicação de Moraes: o ministro protagonizou várias trapalhadas que embaraçaram o governo nos últimos meses. Tinha por hábito não combinar o jogo com os outros ministros. E por isso não gozava da simpatia da maioria deles. Muitos celebraram com discrição a promoção de Moraes a ministro do STF.
Temer torce, sinceramente torce para que no STF Moraes se saia melhor do que se saiu no Ministério da Justiça. E isso significa também: que ele não esqueça jamais quem o nomeou e aprovou seu nome no Senado. A aprovação deverá ser rápida. Moraes vestirá a toga pela primeira vez no início de março próximo.
07 de fevereiro de 2017
Ricardo Noblat
O Globo
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