"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 11 de dezembro de 2016

MAIA APOSTA NO "JEITINHO"

RODRIGO MAIA APOSTA EM ‘JEITINHO’ PARA SER REELEITO
VELHO PARECER NO SENADO É A ÚNICA ARMA DELE PARA REELEIÇÃO

PARECER FEITO PARA SITUAÇÃO NO SENADO É ÚNICA ARMA PARA REELEIÇÃO DE MAIA NA CÂMARA


Se sustenta em apenas um parecer do então advogado Luís Roberto Barroso, de 2008, os planos de reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara. Segundo o documento, a impossibilidade de reeleição só se daria em casos regulares de sucessão, não em casos especiais como mandatos-tampão. Foi o caso de Garibaldi Alves, em 2008, que encomendou o parecer, e Maia, em 2016. A aposta é que o Supremo não faria “marola” e não anularia uma eleição expressiva. A informação é da coluna Cláudio HUmberto, do Diário do Poder.

O Artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição de presidente das Casas Legislativas numa mesma legislatura. Os regimentos também proíbem.

Para viabilizar sua reeleição, Maia precisaria alterar a Constituição a tempo de apresentar a candidatura em 1º de fevereiro.

O grupo de Maia acha que o STF não anularia uma eleição da Câmara se houver votação expressiva: “deve ser quase consenso”, diz aliado.

Governistas apostam na composição com Antonio Imbassahy (PSDB), que adoraria presidir a Câmara. Maia viraria ministro e ele, presidente.


11 de dezembro de 2016
diário do poder

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