Ao que parece, o estado de Gilmar Mendes inspira cuidados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na noite desta terça-feira, 20, um pedido para determinar que o Senado analise abertura de impeachment contra o ministro da Corte Gilmar Mendes Um dos realizadores do pedido ao STF é o ex-procurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles. No dia 20 de setembro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou dois pedidos de impeachment de Mendes – um deles protocolado por Fonteles.
No mandado de segurança ao STF, um dos argumentos é de que o ato isolado do presidente do Senado para arquivar o pedido de impeachment deve passar pelo controle da Mesa Diretora da Casa. “Portanto, o Presidente do Senado é flagrantemente incompetente para praticar monocraticamente o ato de recebimento ou arquivamento liminar da denúncia contra ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade”, escreve o advogado Bruno Rodrigues de Lima em nome de Fonteles e mais quatro juristas.
RENAN É SUSPEITO – Além disso, eles sugerem que Renan Calheiros é suspeito para analisar o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, uma vez que o ministro votou contra o recebimento da denúncia contra ele oferecida pela PGR ao Supremo. Renan se tornou réu perante o STF por crime de peculato no último dia 1º, por 8 votos a 3. Gilmar Mendes foi um dos ministros que votou pela rejeição da denúncia contra o peemedebista na ocasião.
“Renan Calheiros, que se fez juiz monocrático para repelir a denúncia contra Gilmar Mendes, por crimes de responsabilidade, teve, a seu favor, o voto do Min. Gilmar Mendes para, igualmente, rejeitar a denúncia contra si ajuizada pelo Procurador-Geral da República”, escrevem os juristas.
Ao Senado, os realizadores do pedido de impeachment de Gilmar Mendes argumentaram que o ministro realiza “manifestações de cunho político-partidário” e tem conduta “incompatível com o decoro” das funções, mencionando entrevistas do magistrado. Ao arquivar o pedido de impeachment, Renan avaliou que a denúncia era fundamentada só em matérias jornalísticas e declarações e não havia “conjunto probatório” no caso.
O grupo de juristas quer que o STF declare que a decisão de Renan é nula e determine que o Senado analise o impeachment de Gilmar. O caso foi distribuído para o ministro Luiz Edson Fachin
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dizer que Renan é suspeito deve ser pegadinha ou Piada do Ano. Todo mundo sabe que Renan é suspeito de tudo, porque já mostrou que é muito capaz, até capaz de tudo, se é que vocês me entendem, como dizia meu grande amigo Maneco Muller, mais conhecido com Jacinto de Thormes, o criador do colunismo social no Brasil. Quanto a Gilmar Mendes, seu estado realmente inspira cuidados. A última maluquice dele foi dizer que o Tribunal Superior do Trabalho está aparelhado com sindicalistas. Pode ser caso de internação. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dizer que Renan é suspeito deve ser pegadinha ou Piada do Ano. Todo mundo sabe que Renan é suspeito de tudo, porque já mostrou que é muito capaz, até capaz de tudo, se é que vocês me entendem, como dizia meu grande amigo Maneco Muller, mais conhecido com Jacinto de Thormes, o criador do colunismo social no Brasil. Quanto a Gilmar Mendes, seu estado realmente inspira cuidados. A última maluquice dele foi dizer que o Tribunal Superior do Trabalho está aparelhado com sindicalistas. Pode ser caso de internação. (C.N.)
21 de dezembro de 2016
Deu em O Tempo(Agência Estado)
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