TOFFOLI NEM SE DEFENDE, DEIXA TUDO POR CONTA DE RODRIGO JANOT E GILMAR MENDES

O silêncio do ministro Dias Toffoli é ensurdecedor

A poeira está baixando e fica cada vez mais visível que Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, cometeu um erro bizarro ao suspender a negociação do importantíssimo acordo de delação premiada do réu Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e que vem a ser o empreiteiro que se tornou pessoalmente mais próximo aos políticos envolvidos nos principais esquemas de corrupção montados no país.

ATUAÇÃO PESSOAL – Ao contrário dos demais empresários do setor, Pinheiro sempre fez questão de se tornar íntimo das autoridades, prestando favores, presenteando, celebrando aniversários, frequentando eventos sociais e distribuindo propinas.

De repente, Janot decide sepultar todo esse acervo de informações sobre o crime organizado nos mais altos escalões da República, e o faz sob a justificativa de que Pinheiro poderia (?) ter vazado a informação sobre o ministro Dias Toffoli, para forçar que sua delação fosse logo aprovada.

Trata-se, é claro, de uma mera suposição de Janot, porque o fato concreto, sem a menor possibilidade de contestação, é que o procurador-geral tomou essa decisão importantíssima sem consultar ninguém e sem ter a menor prova ou a mínima evidência de que teria sido Léo Pinheiro o responsável pelo vazamento. Portanto, Janot agiu de forma açodada e intempestiva, sem a cautela e a prudência que seriam recomendáveis ao procurador-geral da República numa situação tão relevante e delicada.

TOFFOLI NA DEFENSIVA – Enquanto Janot agia com tamanha imprudência, o ministro Dias Toffoli fazia exatamente o contrário. Ouvido pela reportagem do jornal Valor no fim de semana, ele fez uma defesa decepcionante. Quando se esperava que demonstrasse indignação e anunciasse que processaria a revista Veja, o ministro do Supremo apenas confirmou ter relações sociais com o empreiteiro Léo Pinheiro, que realmente o ajudou na reforma da casa, mas a obra teria sido paga com recursos dele, Toffoli. E afirmou que não pretende processar a revista Veja.

O ministro do Supremo realmente tem de jogar na defensiva. As relações entre ele e o empreiteiro existem desde 2012, pelo menos, quando Pinheiro teria passado a enviar presentes de aniversário para Toffoli. Em agosto de 2013, mensagem captada pela Lava Jato mostra Léo Pinheiro mencionando uma reunião com Toffoli em Brasília sobre o “assunto dos aviões”. Na mesma data, Pinheiro indaga a um executivo da OAS sobre outra mensagem a respeito de Toffoli: “Vou precisar do material para AGU”, disse.

UM MINISTRO AMIGO – Em 13 de novembro de 2014, sem saber que horas depois seria preso pela Polícia Federal , Pinheiro trocou mensagens com outro amigo do Judiciário, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Estou indo para a África na segunda. Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?” Benedito respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa.

O ministro do STJ então marcou encontros com Pinheiro no Rio de Janeiro e São Paulo, mas a prisão impediu o presidente da OAS de comparecer. Segundo a revista Veja, existia uma relação “escabrosamente promíscua” do empreiteiro com Benedito Gonçalves.

Quanto à proximidade de Toffoli com o então presidente da OAS, agora levanta-se suspeita também sobre um voto do ministro do Supremo, em abril do ano passado, que foi  decisivo no julgamento do habeas corpus concedido ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, e o benefício foi então estendido justamente a Léo Pinheiro. Por mera coincidência, é claro.

JANOT MEIO TONTO – Como o pugilista atingido por um cruzado, o procurador-geral Janot está meio grogue. No plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça-feira, alegou que não houve vazamento na Procuradoria, pelo fato de o anexo citado pela reportagem da Veja jamais ter sido encaminhado a qualquer dependência do Ministério Público Federal em Brasília.

“Não houve nenhum anexo, nenhum fato enviado ao Ministério Público que envolvesse esta alta autoridade”, afirmou, referindo-se a Toffoli. Segundo Janot, trata-se “de um quase estelionato delacional”. E acrescentou: “Se você não tem a informação, você vaza o quê? Não sei a quem interessa essa cortina de fumaça. Posso intuir que tenha o intuito indireto para sugerir a aceitação pelo MPF de determinada colaboração”, disse, tentando continuar atribuindo o vazamento ao empresário Léo Pinheiro, sem ter a menor prova de que isso realmente tenha ocorrido.

LEVIANAMENTE – Não há a menor dúvida de que Janot está agindo levianamente. Não tem a menor condição de isentar o Ministério Público Federal pelo vazamento, pois a força-tarefa da Lava Jato é comandada em conjunto pelos procuradores da República e pela Polícia Federal.

Para se justificar, Janot alega que a Procuradoria-Geral em Brasília não recebeu nada contra Toffoli, mas é óbvio que isso ainda não poderia ter acontecido, até porque nenhum ministro do Supremo sequer pode ser investigado pela República de Curitiba, porque tem foro privilegiado no Senado (em crimes de responsabilidade) ou no próprio STF (em crimes comuns).

Quer dizer, é normal que a Procuradoria-Geral em Brasília ainda não tenha sido informada sobre Toffoli, mas isso não exclui a possibilidade de um dos integrantes do Ministério Público Federal no Paraná ter vazado a informação sobre Toffoli, colhida pela força-tarefa, uma possibilidade que Janot estranhamente tenta desconhecer.

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PS – A inocência é sempre diretamente proporcional à indignação. Quanto mais inocente, mais revoltado se manifesta o acusado. A passividade de Dias Toffoli, portanto, torna-se altamente reveladora. É o mínimo que se pode dizer. Quanto ao esperneio solitário de Gilmar Mendes, que nos últimos anos se tornou uma espécie de “padrinho” de Toffoli no Supremo, esse tipo de reação somente Freud explica. E vamos em frente. (C.N.)

24 de agosto de 2016

Carlos Newton