Sabe-se que não existem “santos” na atividade política à brasileira, na qual as raras exceções apenas confirmam a regra geral de favorecimentos, ilegalidades e posturas fora da ética. Mas até agora Michel Temer estava conseguindo se desviar das múltiplas denúncias da operação Lava Jato, embora as acusações oriundas de delações premiadas já tenham atingido grandes caciques ligados ao atual presidente da República. Houve algumas citações diretas a ele, mas nada restou provado.
DENÚNCIA VAZIA – Recentemente, Temer foi denunciado pelo controvertido ex-amigo Sérgio Machado, que transformou a Transpetro num balcão de negócios escusos e propinas. Não houve maiores consequências, porque nos depoimentos iniciais Machado se limitou a dizer que Temer lhe pedira “doações oficiais” para a campanha de Gabriel Chalita em São Paulo, e realmente houve o patrocínio, mas no caixa 1, registrado na Justiça Eleitoral, tudo legalizado, não existiu nem sinal de crime.
O episódio até serviu para evidenciar a estratégia de Machado. Para reforçar suas denúncias e conquistar o mais generoso acordo de delação na Lava Jato, fechado diretamente com o procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro-relator Teori Zavascki, o ex-presidente da Transpetro denunciou muitas doações oficiais como se fosse propinas.
Foi assim que ele conseguiu enganar Janot e Zavascki, para sair impune junto com os dois filhos e até preservar o enriquecimento ilícito da família, devolvendo apenas R$ 75 milhões, em parcelas mensais, embora somente na Inglaterra a famiglia Machado tenha investido R$ 90 milhões, segundo o jornal londrino “The Guardian”.
NOVA ACUSAÇÃO – Mas eis que surge o repórter Daniel Pereira, da Veja, que teve acesso ao depoimento de Marcelo Odebrecht nesta semana, que incluiu o relato sobre um jantar ocorrido em maio de 2014 no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, com a presença do próprio Michel Temer, do então deputado Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil, e do empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Segundo o depoimento, Temer pediu “apoio financeiro” à campanha do PMDB, e o empresário prometeu colaborar. Até aí, tudo certo, não há ilegalidade. Mas acontece que Marcelo Odebrecht teria revelado que o patrocínio ocorreu em dinheiro vivo, entre agosto e setembro de 2014. segundo a reportagem da Veja.
Juridicamente, é muito difícil provar pagamentos e recebimentos em dinheiro vivo, mas o repasse dos 10 milhões de reais estaria registrado na contabilidade do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecido como “Departamento da Propina”.
DESMENTIDOS – Temer e Padilha já confirmaram o encontro, mas ressalvaram que a doação foi oficial, consignada na contabilidade do PMDB. Segundo o TSE, a Odebrecht repassou 11,3 milhões de reais à direção nacional peemedebista em 2014. Seria a mesma doação?
Não será difícil descobrir a verdade, porque a força-tarefa da Lava Jato aprendeu os computadores e os documentos contabilizados no “caixa paralelo” da Odebrecht. Se houver provas materiais, será um escândalo de grandes proporções.
O fato é que a gravíssima acusação está no ar. Se for comprovada, a política sofrerá nova grande mudança, mas precisam ser obedecidas as normas democráticas, claro, porque é para isso que existe a Constituição.
O processo de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE poderá até ser apressado, mas não há tempo hábil para decisão ainda este ano, com eleição direta para mandato-tampão. Assim, se a cassação ocorrer em 2017, a escolha do novo presidente seria em eleição indireta no Congresso. Mas, por enquanto, tudo são conjecturas e Temer é inocente até prova em contrário.
07 de agosto de 2016
Carlos Newton
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