Janot sinaliza que pode voltar atrás e aceitar a delação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as negociações para um acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, mas as portas do Ministério Público Federal não estão totalmente fechadas para a empreiteira. Procuradores da Operação Lava-Jato admitem que, se o executivo reapresentar um pedido de negociação, existe a possibilidade de reabertura do diálogo. Mas com algumas condições: apresentar propostas relevantes, com provas consistentes e, especialmente, sem manobras que gerem desconfiança sobre a verdadeira intenção de colaboração.
As negociações foram suspensas no fim de semana, conforme revelou o Globo na segunda-feira. Janot e outros procuradores da Lava-Jato entenderam que houve quebra de confiança depois que a revista “Veja” divulgou informações sobre suposto anexo do pré-acordo de delação em que Pinheiro citaria o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Numa reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, Janot afirmou que não existe anexo com acusações contra Toffoli ou qualquer outro ministro do STF.
INTENÇÃO
Para Janot, as informações teriam sido divulgadas para inflar artificialmente futuras declarações de Pinheiro e, com isso, levar o Ministério Público a endossar um acordo costurado com base nos interesses imediatos do ex-presidente da OAS, mesmo que estivesse abaixo das expectativas da investigação. A suspensão das negociações foi uma decisão inédita. Desde o início da Lava-Jato, em março de 2014, esta foi a primeira vez que o procurador-geral suspendeu tratativas de um acordo de delação.
Para alguns investigadores, o que houve serviu como um “freio de arrumação”. Janot e outros procuradores já tinham emitido sinais de insatisfação com supostas manobras durante as negociações com advogados do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, entre outros investigados. Durante as tratativas com esses advogados, também foram divulgadas informações distorcidas sobre o conteúdo de eventuais delações dos clientes deles.
— Se o procurador-geral foi paciente num primeiro momento, isso não significa que ele tem que ser paciente o tempo todo. Alguma coisa tinha que ser feita e foi feita — disse um procurador que conhece os meandros da Lava-Jato.
JUSTIFICATIVA – Janot teria decidido cancelar as negociações com a OAS por entender que as acusações sem provas levantadas contra Toffoli poderiam jogar o Supremo contra a delação dos executivos da empreiteiras e contra outros acordos de delação, que estão praticamente concluídos, à espera de homologação.
No discurso que fez no Conselho Nacional do Ministério Público, Janot disse que a suspensão das negociações tinha como objetivo coibir um “estelionato delacional” e impedir que um factoide ganhasse status de verdade.
Apesar do tom das críticas, investigadores ouvidos pelo Globo nos dois últimos dias dizem que a decisão de suspender as negociações com a OAS é para valer, mas talvez não definitiva. Segundo um deles, não se deve alimentar a esperança de uma reabertura de diálogo, mas esta é uma possibilidade se, em algum momento, o interessado apresentar uma proposta “ótima”.
DESDE MARÇO – As negociações entre procuradores da República em Brasília e Curitiba com advogados de ex-dirigentes da OAS começaram em março. Após algumas dificuldades iniciais, há duas semanas as duas partes fizeram um pré-acordo, uma espécie de esboço da delação do ex-presidente da empreiteira.
Pinheiro teria se comprometido a apontar o envolvimento de políticos influentes de vários partidos com recursos desviados da Petrobras. Mas o pré-acordo foi implodido, no entanto, pela divulgação de insinuações contra Toffoli.
28 de agosto de 2016
Jailton de Carvalho
O Globo
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