Habeas Corpus para Pinheiro estará na gaveta?
O Habeas Corpus que nosso editor Carlos Newton e mais Ednei Freitas, Francisco Bendl, João Amaury Belem e eu demos entrada quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, às 17h04m já deveria ter sido autuado e sorteado relator, inclusive ter recebido decisão, qualquer que fosse. Habeas Corpus, ainda mais com pedido de liminar, assim como Mandado de Segurança e outras medidas legais urgentes, têm preferência na autuação, distribuição e sorteio de relator. É o que mandam a lei e o Regimento Interno do STF.
Agora, quando escrevo, já são 18:30 e o HC nem foi autuado, muito menos distribuído e sorteado relator. É surpreendente a lei dizer uma coisa e a magistratura fazer outra. Não sei o que se passa. Talvez, que fique bem claro, talvez, por causa desse HC que demos entrada ontem, pedindo o restabelecimento do direito que Léo Pinheiro tem de se socorrer da Lei da Delação Premiada, é que o Globo noticiou hoje, sexta-feira, que a Procuradoria-Geral da República cogita devolver a ele, Léo Pinheiro, esse direito que o Habeas Corpus busca a ele restituir.
HOSPÍCIO DE RENAN – Noticio também que conhecida entidade aqui no Rio, que abriga pacientes com doença psiquiátrica, me procurou hoje pedindo que eu estudasse a possibilidade de, em nome da instituição, entrar na justiça do Rio com uma ação de indenização por danos morais coletivo contra o senador Renan Calheiros, que hoje pela manhã, no salão do Senado Federal, comparou o Senado a um “hospício”.
Tanto a entidade quando os pacientes ficaram revoltados e abalados com a declaração de Renan. “Nossa instituição e todas as instituições de internação e tratamento de enfermos psiquiátricos, nós não podemos ser vistos como pessoas postas fora da sociedade. Nossos internos não são “coisas” e sim pessoas humanas. Nosso pacientes são enfermos que buscam a cura. Não são corruptos, nem vivem à custa do dinheiro surrupiado do povo. Nenhum de nós roubou a Petrobrás nem estamos na mira da Polícia Federal nem do juiz Sérgio Moro”, me declarou a diretora-presidente da instituição, que pediu para não ser identificados, nem ela nem a instituição que preside.
ARTIGO SOBRE RENAN – Um apelo ao Dr. Ednei José Dutra de Freitas, que é médico psiquiatra e psicanalista, com obras publicadas e reconhecido internacionalmente: queira, por gentileza, escrever um artigo sobre a atitude do Renan Calheiros que afetou sua clientela.
Por favor, mande o texto para nosso editor Carlos Newton para ser publicado como artigo e que muito me será útil na ação, caso esta venha mesmo ser impetrada contra o senador presidente Renan Calheiros. Escreva sobre o mal que a declaração de Renan pode causar aos internos de uma Casa de Saúde para tratamento psiquiátrico, muito antigamente chamada de “Hospício”, nome hoje pejorativo e humilhante, que não ajuda na cura e piora a doença.
28 de agosto de 2016
Jorge Béja
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