DENÚNCIAS DA LAVA JATO FAZEM O TSE ABRIR INVESTIGAÇÃO CONTRA PP E PMDB

Mendes aceitou o pedido da relatora para investigar PP e PMDB

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou a abertura de dois processos para investigar indícios de irregularidades financeiras cometidas pelo PP e pelo PMDB, com base em documentos da Operação Lava-Jato. 
A medida foi tomada a pedido da corregedora do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, na última terça-feira. Ainda não foi definido o relator que conduzirá as ações. Na semana passada, Gilmar determinou a abertura de processo semelhante para investigar o PT, também a partir de indícios surgidos na Lava-Jato.

No pedido, Maria Thereza afirmou que a conduta atribuída aos três partidos é grave. “Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder”, anotou. “Notícias de fatos como estes causam indignação e a apuração é fundamental, não só para a aplicação das sanções devidas, mas também para que o país vá virando suas páginas na escala civilizatória”, concluiu.

DISTORÇÃO DO SISTEMA – No mesmo documento, a ministra escreveu que os fatos “demonstram completa distorção no sistema da democracia representativa”. Maria Thereza completou: “Mais do que desequilibradores de qualquer disputa, são atentatórios a inúmeros princípios, não só constitucionais, mas também aqueles mais básicos que se espera devam nortear a convivência humana em sociedade”.

A relatoria das investigações contra os três partidos ainda não foi definida. Na semana passada, Gilmar enviou o processo contra o PT para a relatoria de Maria Thereza, por ela ser a corregedora do tribunal. 
Na terça-feira, a ministra apresentou questão de ordem ao plenário dizendo que a distribuição deveria ser feita por sorteio entre todos os integrantes do tribunal. Os ministros ficaram de estudar a questão e resolvê-la no próximo dia 23.

CAMPANHA DE DILMA – Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. 
No entanto, o ministro deu continuidade às investigações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. O novo procedimento contra o PT será aberto com base nesse material.

No pedido de investigação contra o PT, Gilmar anotou que, na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. 
Parte da propina voltaria ao partido na forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. “A conta de campanha da candidata (Dilma) também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, escreveu o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria esqueceu a investigação sobre o PSDB, determinada nesta quarta-feira pela ministra Maria Thereza. 
Ela tomou a providência cinco dias depois de o ministro Gilmar Mendes ter pedido abertura de processo para apurar supostas fraudes na contabilidade do PT. 
Na decisão, Maria Thereza determinou que os técnicos do TSE investiguem fornecedores da campanha tucana com o auxílio de órgãos com os quais o tribunal tem convênio – como a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União. (C.N.)

13 de agosto de 2016

Carolina Brígido 

O Globo