"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 13 de agosto de 2016

A DESESTATIZAÇÃO DE TEMER

Coincidência não é. No dia 25, data em que o Senado dará início ao julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer planeja lançar um ousado plano de desestatização no País, talvez o maior já visto. É o contraponto ao governo do PT, que em 13 anos criou dez empresas estatais, além de vários filhotes de outras já existentes.

A se julgar por informações muito bem guardadas até agora, o plano de desestatização deverá alcançar desde empresas fundadas recentemente, a exemplo da Hemobrás e da EPL, até estatais seculares, como os Correios. O prejuízo dos Correios em 2015 foi de R$ 2,1 bilhões. Neste ano, até maio, o rombo já era de R$ 700 milhões.

A ideia do plano de desestatização é fazer concessão e parcerias em todas as áreas de logística e de infraestrutura, de forma a complementar serviços que o Estado é incompetente para executar.

Não se trata apenas de privatizar, pura e simplesmente. Mas também de fazer parcerias com a iniciativa privada. No caso dos Correios, a ideia é manter sob a tutela do Estado a parte que Temer julga cumprir papel social importante, como a distribuição de cartas, ainda muito utilizadas nas Regiões Norte e Nordeste. E tocar, em parceria com outras empresas, serviços de transporte de pequenas cargas, como o Sedex, que têm custos maiores.

Entre as empresas que estão na mira do governo interino encontra-se também a EBC, com orçamento de cerca de R$ 550 milhões anuais, criada em 2007 como uma empresa pública, mas dependente do orçamento da União. A empresa é um dos espinhos na garganta de Temer, que nomeou o novo presidente, mas teve de recuar, porque o anterior, escolhido por Dilma dias antes do afastamento dela da Presidência da República, ganhou liminar do Supremo Tribunal Federal e voltou ao cargo. A EBC tem cerca de 2,6 mil funcionários.

Outra estatal problemática criada no governo petista é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Seu objetivo inicial era cuidar do projeto do trem-bala, que ligaria o Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo. Mas nem trem-bala nem trem-lesma foram criados.

A EPL, no entanto, vai bem. Foi instalada em dois andares de um prédio de alto padrão, em Brasília, cujo aluguel custa R$ 1,1 milhão por ano. Desde 2013 teve previsão orçamentária superior a R$ 1 bilhão. No ano passado seu orçamento foi de R$ 311 milhões. A empresa tem 181 funcionários.

Essa empresa também deverá integrar a lista do projeto de desestatização. A menos que o governo chinês, que tem feito forte lobby para que o governo brasileiro volte a se interessar pela criação de linhas de trens de alta velocidade, consiga mudar a cabeça de Temer. Ele foi convidado oficialmente pelo governo de Pequim a fazer em um trem-bala o trajeto de cerca de 300 quilômetros entre Xangai e Hangzhou, onde vai ocorrer a reunião de cúpula do G-20, nos dias 4 e 5 do próximo mês. A viagem dura cerca de uma hora.

Outra companhia criada pelo governo do PT que pode entrar na lista de desestatização do governo de Temer é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que atua na gestão dos 35 hospitais universitários do País. Ela tem 9.752 funcionários, orçamento bilionário e não se tem notícia de que a situação nos hospitais universitários tenha melhorado depois que foi criada.

Ligada ao Ministério da Educação, entregue por Temer a Mendonça Filho, do DEM, a empresa dos hospitais universitários acaba de trocar de presidente. Continua aparelhada. Por indicação do presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), Temer nomeou para presidir a empresa o médico potiguar Kléber Morais.



13 de agosto de 2016
joão domingos, Estadão

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