POLÍTICA É COMO NUVEM, E O DESTINO DO IMPEACHMENT PASSOU AO STF

Marco Aurélio Mello tumultuou todo o processo

A frase do senador Magalhães Pinto, é eterna: política, como a nuvem, muda de forma e direção a todo instante. Agora mesmo, quando na tarde de ontem, terça-feira, com base na reportagem de Erich Decat, Daniel Carvalho e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo, eu pretendia escrever sobre o impasse envolvendo as negociações do governo para deter o processo de impeachment, a GloboNews revela um novo episódio. O ministro Marco Aurélio de Melo aceitou liminar para abrir processo na Câmara também contra o vice Michel Temer, que correria paralelamente ao da presidente Dilma Rousseff. Com isso, a questão desloca-se para a esfera do Supremo Tribunal Federal.

Vejam só os leitores: de repente, não mais que de repente, projeta-se uma nova dimensão. Exatamente no momento em que, de acordo com o Estadão, o Palácio do Planalto colocava em dúvida se deveria nomear os indicados pelos partidos que restam de sua constelação antes ou depois de votarem contra o impeachment.

As legendas ainda alinhadas ao poder, claro, exigiam as nomeações antes da votação. Mas o governo considerava mais adequado fazer as nomeações depois de arquivado pedido de impeachment. O vergonhoso dilema era pagamento antecipado ou depois de cumpridos tais acordos. A corrupção balançava entre os dois pontos da ponte sombria, caminho para manter Dilma Rousseff à frente do Executivo.

Poder-se-á dizer que a liminar, já contestada pelo presidente da Câmara, não representa, é lógico, uma decisão definitiva e que, portanto, será examinada pelo plenário do Supremo. Perfeito. Mas de qualquer forma o percurso do processo, nesta nova fase, demandará tempo. O tema, inovador no campo do Direito, é complexo e assim dá margem a interpretações e longos debates. Afinal de contas, Michel Temer foi eleito diretamente em função dos votos destinados a Dilma Rousseff. Por duas vezes, tanto em 2010 quanto em 2014. A tempestade institucional tornou-se mais abrangente.

Tanto que Temer decidiu licenciar-se da presidência do PMDB para, evidentemente, não se tornar parte da questão jurídica aberta pelo ministro Marco Aurélio. Não conseguirá desvincular-se. Pois não representa apenas a si próprio, mas todo um impulso existente na véspera do poder.

LULA MINISTRO?

A questão no Supremo inclui também a investidura ou não do ex-presidente Lula na Casa Civil. Não há prazo para que o plenário confirme ou altere a liminar do ministro Gilmar Mendes. Como igualmente não existe prazo para que venha a decidir, em definitivo, a liminar expedida por Marco Aurélio. Como inevitavelmente uma coisa leva à outra, enquanto o STF não resolver a respeito da nomeação de Luis Inácio da Silva, mantém-se a dúvida em torno de qual será o foro em que será apreciada a ação contra ele pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Além de todos esses casos, não se pode esquecer que, por dez votos a zero, o STF aceitou as denúncias contra Eduardo Cunha, réu na Corte Suprema. Não deixa de ser extravagante que o presidente da Câmara recorra ao mesmo tribunal contra a liminar que, atravessando a Esplanada de Brasília, incluiu o vice-presidente no palco principal em que se projeta o impeachment da presidente da República. O quadro geral é inédito na história do Brasil.

06 de abril de 2016

Pedro do Coutto