"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PARADIGMAS DO ATRASO

O endividamento da América Latina nos últimos anos saltou de 4 para 18 trilhões de dólares, e as piores empresas em termos de índices de liquidez são as brasileiras, conjuntura a qual se explica pelo nosso multissecular atraso cultural, colonizador e de desenvolvimento.

A subcultura marca primeira do subdesenvolvimento é típico dos paradigmas do atraso. O que seriam esses aspectos relevantes para denominarmos e caracterizarmos as nossas raízes. O Brasil não tem meio termo ou se prepara para mudar em todos os sentidos, ou viverá suas novelas, seus BBB, futebol, cerveja e o famigerado carnaval que a cada ano fica mais pobre, sem patrocínio e embalado pelos amigos dos camarotes franqueados.

Tudo perde a graça, o sabor e se torna insosso quando o Brasil é a negação dos emergentes, no colapso dos BRics e no retrocesso da economia globalizada. A última década perdida nos coloca em evidencia e os dados de Davos são alarmantes, haja vista que começaremos a  ter taxas de desemprego beirando dez por cento, isso sem falar nas empresas em estado de insolvência. No entanto, como o brasileiro é por demais paciente e sofre uma espécie de lavagem cerebral de tantas ideologias pentecostais evangélicas, nada de novo se descortina no horizonte.

Se não há carne não precisa, se o combustível subiu dá-se um jeito e se o ônibus chegou perto de um dólar nem pensar no passe livre mas sim no custo livre, de um dos mais retrógrados meios de transportes do planeta. E nada se fala de trem, de transporte ferroviário, das construções paralisadas em muitos estados da federação. Isso porque no Brasil varonil as obras começam e não tem prazo para terminar;

Mais de 5 mil empresas estão nas listas negativas, mas isso pouco ou nada
importa já que abrem novas com laranjas e continuam a explorar no mesmo setor o negócio. Enquanto a inflação mostra a cara demoníaca, com preços extraordinários e estratosféricos, ainda dizem os empresários que estão sacrificados e com pouca margem de lucro, já que o maior alimentador da espiral é o governo que eleva os preços das tarifas públicas.

Governo e empresários não se entendem, na semana teremos o anuncio das medidas empresariais e fortalecimento do crescimento, mas ninguém
pode acreditar num governo para lá de desviado do seu rumo, sem meta e que faz qualquer tipo de negociação para se manter no poder. Em breve os tribunais superiores retomarão seus julgamentos, o STF, o STJ, e o TSE, mais bombas pelo caminho para serem desarmadas e nossa classe política ciosa e teimosa do quanto pior melhor, em pleno ano eleitoral de prefeitos e vereadores.

Essa expressiva massa política, de mais de 5500 prefeituras, e 20 mil vereadores espalhados pelo Brasil, é paga pelo dinheiro do contribuinte, afora os deputados federais e senadores. Tamanho é o que menos importa, pois a estrutura federativa mostra-se com envelhecimento precoce, a constituição desatualizada, e os representantes do povo em nada funcionam, exceto na defesa intransigente dos seus próprios benefícios e regalias.

Nunca vimos tantas apurações, investigações, CPIs e mandados prisionais, com o fortalecimento da polícia federal e do ministério público, pois a cidadania quer dar um basta no retrocesso, nas pegadinhas e malandragens provenientes da dominação pelo gosto amargo da desvalorização da moeda e de políticas de preços massacrante. O campo também sofre com a falta de subsídios, seca, modalidade de seguro, corredores sem infraestrutura e o abarrotamento de portos,não tem espaço para o escoamento da safra e o transporte férreo precário. E chegamos em pleno século XXI na encruzilhada do querer mudar, transformar, reverter o prejuízo e revolucionar com rebeldia, ou preferiremos manter o atual estado de coisas, com BBB, carnaval, cerveja e futebol, poluindo nossas redes de televisão, invadindo nossos lares, com desfaçatez, malandragem e mentiras alardeadas aos quatro cantos.

Valorizemos os pesquisadores, cientistas e professores, e não jogadores, artistas e políticos que ganham o quanto e aonde querem. A falta de pesquisa, de marcas de registros e patentes nos levam a confiar apenas nas commodities,cujos preços estão bem defasados, acaso tivéssemos pesquisa e ciência de primeira grandeza, com boa remuneração as principais doenças endêmicas e epidêmicas já teria cura ou satisfatório grau de tratamento.

Eis o nosso momento atual comungar do que está por aí velho e requentado, o retrato do retrocesso, ou nos mobilizamos para um novo amanhã que compense nossos esforços e a alta carga tributária sem qualquer retorno em prol da sociedade civil.

27 de janeiro de 2016
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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