JUIZ DA OPERAÇÃO ZELOTES AUTORIZA QUE DILMA PRESTE DEPOIMENTO

Juiz quer saber tudo sobre a “compra” das MPs

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, autorizou nesta terça-feira (19) que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa em um processo que apura suposta compra de medida provisória que beneficiou o setor automotivo, conforme apontado em inquérito da Operação Zelotes.

Também serão intimados outros oito políticos, como o ex-senador e atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA) e os deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

O juiz fez a ressalva de que Dilma e os outros políticos possam ser ouvidos por escrito, como previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Segundo a 10ª Vara, os políticos também poderão declarar por escrito que nada sabem sobre os fatos citados na denúncia do Ministério Público Federal e, assim, poderão ser dispensados de responder a perguntas. Caso queiram dar um depoimento presencial, poderão indicar, em prévio ajuste com o juiz, hora e local.

ONZE TESTEMUNHAS

Os políticos, incluindo a presidente, foram arrolados como testemunha pela defesa do empresário Eduardo Valadão, ex-sócio do lobista Alexandre Paes dos Santos. Valadão foi preso em outubro passado e solto dois meses depois, por decisão, em habeas corpus, do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro. A defesa de Valadão havia arrolado 63 pessoas como suas testemunhas de defesa, mas o juiz mandou baixar para 11.

Nos autos da Operação Zelotes, não há referência a eventual ligação profissional ou pessoal entre Valadão e os políticos citados. A intenção da defesa de Valadão seria mostrar que Dilma, na qualidade de ex-ministra da Casa Civil (2005-2010), e os outros políticos, que como parlamentares participaram da votação, no Congresso Nacional, da MP 471, nada sabem ou não confirmam a versão sobre “compra” das MPs investigadas na Zelotes. Os textos de MPs passam pelo crivo da Casa Civil antes de serem assinados pelo presidente da República.

“COMPRA” DE MP

Ao final da investigação, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal disseram haver indícios de corrupção em torno da MP 471, que concedeu benefícios ao setor automotivo. Dilma era a ministra da Casa Civil entre 2009 e 2010, período em que a medida provisória foi discutida no Executivo e aprovada no Congresso Nacional.

A denúncia contra Valadão e outras 15 pessoas foi protocolada na Justiça Federal no final de novembro passado e foi acolhida pelo juiz Souza Oliveira no início de dezembro. O Ministério público pede a devolução de R$ 879 milhões aos cofres públicos.

Outros políticos foram arrolados por outros réus na mesma ação e deverão ser ouvidos como testemunhas, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.

21 de janeiro de 2016

Deu na Folha