STJ PROTEGE DILMA

Rio – É até louvável o cuidado dos ministros do STF em não deixar prosseguir o rito do impeachment de Dilma. Mas é condenável o excesso de zelo do tribunal na proteção ao mandato dela com a expedição de três liminares para barrar o trabalho na Câmara dos Deputados. Nós, os brasileiros, gostaríamos de chamar a atenção desses ministros de que, um ou dois deles isoladamente, não podem sobrepor a representatividade popular do país concentrada no Congresso Nacional.

Os membros do STF devem refletir melhor sobre essas liminares e levar o caso imediatamente ao plenário da corte para julgamento permitindo que a presidente responda pelos crimes que cometeu durante os seus mandatos. Aliás, como não se trata de matéria constitucional, o julgamento das liminares estaria afeto ao STJ e nao ao STF, segundo entendem vários juristas do país.

Não se deve julgar aqui a qualidade do Congresso Nacional, a integridade dos seus componentes e os escândalos que cercam alguns deles. 

O que está em jogo nesse momento é a representatividade popular. Eles foram eleitos por milhões de brasileiros e, por isso, detém o poder de falar em nome do povo. 

O STF, o guardião da nossa Constituição, tem cometido alguns deslizes jurídicos nos últimos anos, quando mistura posições políticas, paixões pessoais, com a análise fria dos autos . 

Não é à toa que parlamentares envolvidos em escândalos torcem para ser julgados na corte maior, porque a considera mais flexível na análise de seus casos.

Desde a época do mensalão, quando estava em julgamento o governo do ex-presidente Lula e as ratazanas petistas – muitas julgadas e presas -, o STF tem se comportado com parcimônia em relação aos verdadeiros chefes das quadrilhas que dilapidaram o patrimônio do país. 

Quem não lembra, por exemplo, dos ataques do ex-ministro Joaquim Barbosa contra alguns de seus colegas que interpretavam com parcialidade a acusação contra alguns réus petistas? 

O Brasil assistiu, ao vivo e a cores, as divergências de alguns ministros que punham em dúvida até mesmo provas contundentes de alguns acusados nos autos. 

Muitas vezes, a televisão mostrou tendências claramente petistas de alguns ministros que tentavam protelar, e até excluir dos processos, acusados que tinham comprovadamente as marcas das suas digitais nos escândalos do mensalão.

MARCOS VALÉRIO, O BOBO DA CORTE.

Foi por causa desses truques jurídicos que a cadeia hoje está vazia dos mensaleiros. Com exceção de Marcos Valério, o bobo da corte, que cumpre seus quarenta anos de reclusão, quase todos os réus estão fora da cadeia beneficiados que foram pelas maquinações jurídicas do próprio STF durante o julgamento. Apenas os que reincidiram no crime, como o Zé Dirceu, voltaram para a prisão.

Quando o STF interfere diretamente nos trabalhos do legislativo, como acontece agora, está confrontando outro poder. Mais: está protegendo um governo desqualificado que protege a maior quadrilha de bandidos de toda a história do país. Está, de alguma forma, indo contra os mais de 90% dos brasileiros, que, indignados, já condenaram esse governo que derrete a economia, agride a ética e continua assaltando os cofres públicos. 

As leis foram feitas para ser aplicadas, principalmente em um regime democrático, mas elas também precisam ser usadas como instrumento social e político quando está em jogo o destino de uma nação.

Interferência

Não se deve interpretar as leis apenas como instrumento jurídico, mas, sobretudo, social. A Câmara dos Deputados tem a obrigação de continuar o rito do impeachment da Dilma porque é assim que pensa o povo brasileiro. 

Uma decisão isolada de um ministro do STF não deve prevalecer em relação aos representantes do poder legislativo. É uma interferência casuística nos trabalhos do Congresso Nacional.

Legal

O impeachment é um instrumento constitucional. Não se trata de uma excrecência jurídica como dizem alguns. Já foi utilizado em outros momentos políticos de forma legal e o Brasil não sofreu nenhuma regressão democrática. Portanto, senhoras e senhores ministros, deixem que a Casa do Povo julgue quem foi eleito também pelo povo, a presidente Dilma, que jurou trabalhar com seriedade e honestidade pelo Brasil. Abstenham-se das paixões políticas e atenham-se à Constituição Brasileira. E ponto final.

Bancarrota

O trio Lula, Eduardo Cunha e Dilma deveria se juntar e, para o bem do Brasil, pendurar as chuteiras e abandonar de vez a política. Essa seria uma atitude magnânima. Mas é também utópica, porque dessas pessoas não devemos esperar ato de tanta grandeza. Agarrados como carrapatos ao poder, o trio sangra. Derrete-se em imoralidade. 

O Eduardo Cunha, por exemplo, pegou o cacoete malufista de negar o óbvio. Diz não serem dele as transações bancárias no exterior realizadas com dinheiro roubado da Petrobrás, mesmo com as suas digitais e da sua mulher nas contas milionárias na Suíça. 

Dirige-se aos jornalistas nos corredores do Congresso Nacional como se nada tivesse acontecido. E, na maior cara de pau, repete: “Não sei do que vocês estão falando, não vou falar, essas contas não são minhas...” Ora, se toda essa montanha de dinheiro não é dele, a pergunta é: de quem é? Se for apenas da sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, que a polícia a chame para depor já que ela não goza de imunidade e comete crime de sonegação fiscal.

A tonta

A Dilma, coitada!, ainda não entende o que se passa no país. Cercada de áulicos, assessores e ministros despreparados, muitos deles envolvidos na Lava a Jato, a exemplo do Edinho da Silva, que chantageou o dono da UTC para depositar R$ 7,5 milhões na conta da campanha dela. 

A presidente, para desespero dos brasileiros, parece viver dormindo, em sono profundo, à base dos tarjas pretas. 

Quando acorda é para dizer um monte de besteira tipo ”ainda existe luz no fim do túnel” ou a “ainda não existe tecnologia para estocar vento ”. 

O outro, Lula, responsável por toda essa bagunça, dono de uma fortuna incalculável, arvora-se de mestre da política. Mexe nos bonecos de Brasília na tentativa de salvar o Titanic, mas o troca-troca só serve aos seus interesses.

Roubalheira

As mudanças ministeriais do Lula só tinham um objetivo: fortalecer a sua participação no governo e, com isso, protelar a sua prisão pela Polícia Federal, o que deverá ser inevitável pelas provas já colhidas nas investigações da sua participação em toda essa roubalheira. 

É esse o quadro, sem retoques, da anarquia no Brasil, quando fica até difícil escolher o mocinho na preparação desse filme que só tem candidatos a bandidos.

Morto-vivo

Como um morto-vivo, Eduardo Cunha atravessa os corredores da Câmara da Deputados, cercado por jornalista e curiosos, como se estivesse perambulando no pátio de um hospício, com a mente turva, repetindo as mesmas coisas: “Não sei de nada, fale com os meus advogados, oportunamente falarei...” 

O até então arrogante Cunha, agora, já aparece curvado, cabelos desalinhados e desorientado. Nessas horas, os amigos desaparecem, o poder escorrega pelas mãos e a família se desintegra. 

Cabe a ele, sozinho, responder as questões dos jornalistas para matar a curiosidade dos brasileiros que assistem estupefatos a mulher dele gastar milhões de reais em academias, clubes de tênis e butiques de luxo lá fora com dinheiro comprovadamente roubado da Petrobrás.

Mentiroso

Os deputados mais independentes – aqueles que não vivem às custas do fisiologismo de Cunha – já pediram a sua cabeça. Não querem mais ser liderados por um presidente que mentiu à CPI quando afirmou categoricamente não ter contas no exterior. 

Até o líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani, indicado por Cunha, tem a sua liderança questionada. Intermediário das negociações entre o PMDB e a Dilma na reforma (?) ministerial, começa perder força por trabalhar com o baixo clero nas indicações para os ministérios. 

Descobre-se, agora, que o líder é um blefe, inexperiente e ingênuo para cumprir um papel tão relevante em um país à deriva. 

Ao lado de Cunha, seu protetor político, certamente vai derreter se não sair de fininho para evitar se chamuscar nessa lama que cobriu o mandato e o cargo do seu chefe na presidência da Câmara.


16 de outubro de 2015
Jorge Oliveira