OSSO DURO DE ROER

CUNHA APROVA IMPEACHMENT SE JANOT INSISTIR EM AFASTÁ-LO

Cunha agora exige que Dilma pressione o procurador Janot

Se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista afirmou a aliados que decidirá favoravelmente à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo um dos líderes partidários que participou de almoço na residência oficial de Cunha. Mas o presidente disse negar “veementemente” a informação, que, para ele, “cheira a molecagem”.

Um aliado do presidente da Câmara disse que ele já tem um parecer favorável ao pedido de impeachment apresentado pelo advogado Luis Carlos Crema. Esse documento é baseado em decretos presidenciais de 2015 e nas chamadas pedaladas fiscais praticadas neste ano. O embasamento jurídico é o mesmo do requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O assessor de um partido de oposição afirmou também já existir um parecer favorável ao requerimento dos três juristas, informação negada por Cunha e também pela Secretaria-Geral da Mesa, que acompanha a elaboração dos documentos.

Cunha disse na tarde desta terça-feira, 27, que os pedidos de impeachment ainda estão sob análise. Em nota, enfatizou que, independentemente da orientação jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da República é dele.

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica”, diz a mensagem.

DEPENDE DE CUNHA

Um aliado de Cunha disse que o parecer a ser divulgado pode ser tanto a favor quanto contra, a depender da vontade do presidente da Câmara.

Ao Broadcast Político, Cunha disse que não recebeu ainda a manifestação do corpo jurídico. “Não recebi nada. E mesmo que tenha, a última palavra será minha. Eu posso concordar ou não com pareceres”, declarou.

Cunha já havia admitido a possibilidade de revogar o rito que estabeleceu para conduzir um eventual processo de impeachment e levar a tramitação em frente baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade. O “manual do impeachment” com procedimentos que elencou em resposta a uma questão de ordem da oposição foi suspenso na por três liminares do STF que atenderam a ações de deputados governistas. A oposição pressiona para que ele se manifeste até o dia 15 de novembro.

28 de outubro de 2015

Daniel Carvalho, Daiene Cardoso e Erich Decat 

Estadão