"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

LAVA JATO: SAI TEORI, ENTRA TOFFOLI


O ministro do STF e presidente do TSE, Dias Toffoli.

(Estadão) O ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira, 19, para presidir durante um ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na Corte.

A 2ª Turma escolheu Toffoli por unanimidade para substituir Zavascki na presidência. Ele continuará, no entanto, fazendo parte da 2ª Turma. O rodízio na presidência é previsto no regimento do Supremo, segundo o qual os integrantes das Turmas ocupam a função durante um ano.
As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma.
Em março, contudo, houve um rearranjo interno no STF articulado pelos próprios ministros. Toffoli, que era integrante da 1ª Turma, pediu para migrar para a 2ª. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates.
Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte. No caso de não haver a alteração, o novo componente da 2ª Turma seria o advogado Luiz Edson Fachin, cuja indicação para o Tribunal foi aprovada nesta terça-feira, 19, pelo plenário do Senado.
Toffoli agradeceu a confiança dos colegas que o elegeram para a presidência da Turma. "Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai", afirmou. Além de Toffoli e Zavascki, fazem parte da Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

20 de maio de 2015
in coroneLeaks
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