HSBC NA SUIÇA

RECEITA JÁ RECEBEU DADOS DE CONTAS DE ENROLADOS NO SWISSLEAKS

RECEITA JÁ RECEBEU DADOS DE CONTAS SECRETAS DE ENVOLVIDOS

AUTORIDADES, ARTISTAS E EMPRESÁRIOS ESTÃO NA LISTA DO SWISSLEAKS. FOTO: FABRICE COFFRINI


A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 4, em nota, que já está com informações de contribuintes brasileiros relacionadas ao caso conhecido como Swissleaks, que revelou nomes de proprietários de contas sigilosas no HSBC da Suíça . Os dados foram obtidos no último dia 31 de março, quando representantes da Receita estiveram na sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) - administração tributária francesa - "com intuito de receber informações sobre contribuintes brasileiros titulares de conta corrente em uma instituição financeira localizada na Suíça".

De acordo com a Receita, foram recebidos 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. A obtenção dos arquivos ocorreu com base em acordo que visa a evitar dupla tributação entre os dois países.

A Receita informa que está trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas. "Foram realizadas 34.666 consultas aos cadastros da RFB, referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 possíveis nomes dos titulares das contas. Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas", cita a nota.

Na nota, a Receita também lista os próximos passos que dará nesse caso. São eles: identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros; realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto; realização de intercâmbio de informações com Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro; aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do Coaf, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal. (AE)


04 de maio de 2015
diário do poder