Teori terá de tirar segredo sobre 54 autoridades, listadas em 28 inquéritos, por envolvimento no Petrolão
O maçom Luiz Eduardo Greenhalg, vai recorrer da decisão da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara de Justiça Federal, que decidiu, em Ação Cível pública movida pelo Ministério Público Federal, que o terrotista italiano Cesare Battisti (também maçom) seja deportado, pois não faz jus a visto de permanência no Brasil.
Considerado culpado pelo assassinato de quatro pessoas (um militante, um carcereiro, um policial e um joalheiro) e foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália, em 1988, ele só está por aqui por obra e graça de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, a juíza faz a diferenciação entre extradição e deportação, além de ressaltar que sua decisão não afronta a Presidência da República:
“Relevante observar, que conforme bem ressaltado na inicial, os institutos da deportação e da extradição não se confundem, pois a deportação não implica em afronta à decisão do Presidente da República de não extradição, visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália, podendo ser para o país de procedência ou outro que consinta em recebê-lo (parágrafo único do art. 58, antes transcrito)”.
Em 2004, Battisti fugiu para o Brasil, e três anos depois, teve a prisão preventiva decretada e foi transferido, do Rio, onde morava, para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Battisti teve, então, reconhecida a condição de refugiado político pelo Ministério da Justiça brasileiro.
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal aprovou o parecer do relator Gilmar Mendes, favorável à extradição de Battisti, mas com recomendação para que a decisão final fosse dada pelo presidente da República, o que ocorreu sete meses depois.
Direito e Justiça em Foco
Amantes e primas agradecem...
04 de março de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Até sexta-feira, se nada de estranho acontecer nos bastidores, o ministro Teori Zavascki, da incompleta segunda turma do Supremo Tribunal Federal, deve retirar o desnecessário sigilo processual para que o Brasil inteiro tenha o direito de saber quem são as 54 autoridades da República, listadas em 28 inquéritos, a serem investigadas pelo Ministério Público Federal em processos da Lava Jato. O absurdo foro privilegiado até para julgamento de crimes comuns coloca estes políticos corruptos sob as asas do sobrecarregado STF - cuja prioridade deveria ser cuidar de casos constitucionais. Os fatos imputados aos suspeitos precisam se tornar públicos.
Outra medida urgente que o ministro Teori Zavaski deveria tomar é que os políticos suspeitos, contra os quais forem aceitas denúncias do MPF, sejam afastados, temporariamente, de suas atividades, até que se comprove a inocência. Como isto dificilmente vai acontecer, com 10 por cento do Congresso sob suspeita de ligações com o Petrolão, o Brasil vai mergulhar em um impasse institucional nunca antes visto na nossa mal contada História de uma república de mentira. Imagina o caos, caso se confirme o boato de ontem, de que os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, figuram entre os "indiciáveis"? Só a Presidenta Dilma deve estar achando graça disto...
O Alerta Total insiste que o esquema de politicagem da Lava Jato está sendo armado para acabar em pizza. Apenas os empreiteiros, e alguns "políticos" caídos em desgraça, vão figurar como bodes expiatórios. Dezenas dos indiciáveis tendem a ser poupados. Caso sejam denunciados ou processados, já sabem que terão apenas de suportar a lenga-lenga judicial tupiniquim que, no final das contas, premia a impunidade, com a demora que pode levar à prescrição de penas, ou a regimes de prisão que soam ridículos, como o tal "regime domiciliar". Os bandidos que se locupletaram com a coisa pública, passando o produto roubado para familiares ou laranjas, poderão rir da cara da maioria otária e confirmar que o crime institucionalizado compensa no Brasil.
O que pode complicar a sobrevida dos políticos indiciáveis, desgastando-os ainda mais, é se houver pressões fortes vindas da primeira instância federal. O juiz Sérgio Moro, da 13a Vara federal, tem tudo para acatar denúncias e iniciar processos contra pelo menos quatro ex-deputados federais citados nas delações premiadas da dupla Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Perderam o foro privilegiado: pelo menos quatro ex-deputados federais: André Vargas (ex-PT-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA), Pedro Corrêa (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP). Os quatro sofrem pressões, nos bastidores, para não aderirem a acordos de "colaboração premiada". Se abrirem o bico, a casa de muita gente vai desabar.
O espectro da Lava Jato também apavora Luiz Inácio Lula da Silva - o sujeito mais blindado do universo, sabe-se lá até quando, justamente porque ele sabe demais, sobre tudo e todos. Mas Lula só corre risco de ter o nome efetivamente ligado ao petrolão caso a maior transnacional brasileira, a Odebrecht tenha dirigentes indiciados em algum processo, o que até agora não ocorreu, apesar da explícita movimentação defensiva dos advogados da empreiteira nos bastidores do governo e do judiciário. Lula e seus aliados mais próximos apostam todas as fichas que tudo vai demorar, e ele escapará ileso de qualquer problema.
O que joga contra o prognóstico otimista de Lula é a quantidade enorme de políticos envolvida. Se um poderoso indiciado delatar, o efeito dominó pegará muito mais gente. Ainda assim, na análise da cúpula petista, prevalece a velha tese de que quando a cumplicidade é geral, a impunidade também tende a ser generalizada. A pressão dos protestos nas ruas, que vai se intensificar a partir de 15 de março, cobrará do judiciário uma postura moral contra a impunidade previsível e costumeira. A sociedade cobra de forma legítima. Resta ao judiciário fazer valer a legitimidade. Se isto não ocorrer, o impasse institucional já em vigor vai se agravar, e o resultado é totalmente imprevisível.
Campanha pela Moralidade Nacional
Diante do quadro crítico que vive a Nação, o Clube Militar, fiel as suas mais caras tradições, lança, a partir de março, a “Campanha pela Moralidade Nacional” propondo debater o tema junto à sociedade brasileira, tendo por objetivo maior visualizar caminhos a serem seguidos pela Nação na busca da ética.
A Campanha pela Moralidade Nacional será lançada na Sede Central do Clube Militar, Avenida Rio Branco, 251, Centro, no dia 19 de março, com palestra do jornalista James Akel.
O Editor-chefe deste Alerta Total já aderiu oficialmente no apoio a esta iniciativa do Clube Militar.
Volta, Battisti
O maçom Luiz Eduardo Greenhalg, vai recorrer da decisão da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara de Justiça Federal, que decidiu, em Ação Cível pública movida pelo Ministério Público Federal, que o terrotista italiano Cesare Battisti (também maçom) seja deportado, pois não faz jus a visto de permanência no Brasil.
Considerado culpado pelo assassinato de quatro pessoas (um militante, um carcereiro, um policial e um joalheiro) e foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália, em 1988, ele só está por aqui por obra e graça de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, a juíza faz a diferenciação entre extradição e deportação, além de ressaltar que sua decisão não afronta a Presidência da República:
“Relevante observar, que conforme bem ressaltado na inicial, os institutos da deportação e da extradição não se confundem, pois a deportação não implica em afronta à decisão do Presidente da República de não extradição, visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália, podendo ser para o país de procedência ou outro que consinta em recebê-lo (parágrafo único do art. 58, antes transcrito)”.
Histórico
Em 2004, Battisti fugiu para o Brasil, e três anos depois, teve a prisão preventiva decretada e foi transferido, do Rio, onde morava, para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Battisti teve, então, reconhecida a condição de refugiado político pelo Ministério da Justiça brasileiro.
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal aprovou o parecer do relator Gilmar Mendes, favorável à extradição de Battisti, mas com recomendação para que a decisão final fosse dada pelo presidente da República, o que ocorreu sete meses depois.
No último dia de 2010, Lula seguiu parecer da Advocacia Geral da União (AGU), negando a extradição, alegando que isto agravaria a situação do italiano.
Sete e mais...
Ficou definido no indigesto jantar da Presidenta Dilma com a cúpula do PMDB que o maçom inglês Michel Temer passará a integrar o núcleo político do governo, oficialmente.
Além de Dilma, fazem parte do grupo os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Ricardo Berzoini (Comunicações), e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Como todos são petistas, é melhor o Temer pedir uma ajuda ao Duque de Kent, Grão Mestre da Grande Loja da Inglaterra, para ver se consegue abrir uma loja maçônica com estes sete...
Não vai conseguir, porque os ingleses tem um landmark que proíbe mulher na Maçonaria...
Não confunda Lobão com...
Direito e Justiça em Foco
Criar varas e tribunais especializados para o combate a crimes de corrupção.
Adotar decisões colegiadas para julgamentos de grande repercussão, a fim de evitar suspeição dos magistrados e recursos infindáveis.
Eis algumas das sugestões apresentadas pelo desembargador Carlos Henrique Abrão no programa Direito e Justiça em Foco, apresentado por Laércio Lairelli, que tratou do tema corrupção.
Abrão é um dos fundadores da AJA - Associação dos Juízes Anticorrupção, em prol do fortalecimento das instituições.
Segue o link do programa do Des. Abrão: http://goo.gl/VXBzyy
Tamanho do nosso Pibinho
A média do órgão sexual masculino no Brasil é de 15,7 centímetros quando ereto.
Eis a medição no levantamento foi liderado pelo pesquisador David Veale, do King's College London, e publicado pela revista científica “BJU International”.
O pesquisador compilou dados de 17 estudos que permitiram chegar às medidas de 15.521 homens e, finalmente, à média considerada “normal”:
Tamanhos normais
O comprimento médio de um pênis flácido é de 9,16 centímetros e, esticado, 13,24 centímetros.
Já o tamanho médio do órgão sexual masculino ereto é 13,12 centímetros.
A circunferência média do pênis flácido é de 9,31 centímetros e ereto 11,66 centímetros.
Os políticos envolvidos no Petrolão temem ser vítimas de um órgão sexual de maior tamanho e grossura...
Amantes e primas agradecem...
Do apresentador de televisão Marcos Hummel no face, sobre a recuada de Eduardo Cunha, tirando as passagens das esposas de deputados:
"Câmara recua de benefício. Consequência: esposas não visitarão maridos em Brasília. As casas de tolerância agradecem".
A medida, que alegra as "primas", foi mais uma prova de que a pressão da cidadania sobre os políticos funciona direitinho para coibir abusos...
Socorro, Zé Bonitinho...
Cristo Fotografado do chão
Genialidade criativa do consagrado fotógrafo Salvador Scofano, junto com quem comecei a carreira mil anos atrás, lá na lendária Gazeta de Notícias, clicando o Cristo Redentor de onde geralmente todo mundo posa para fotos...
Maçons de Manaus mobilizados...
04 de março de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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