(Valor) A Operação Lava-Jato fecha o cerco ao ex-ministro José Dirceu, suspeito de receber propinas por meio de contratos de prestação de serviços de consultoria com empresas investigadas por corrupção na Petrobras. O ex-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva é investigado como um dos supostos elos de arrecadação de recursos para o PT na diretoria de Serviços da estatal, juntamente com o ex-diretor da área, Renato Duque, e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Os procuradores Orlando Martello e Diogo Castor de Mattos pediram ao juiz Sergio Moro que as empreiteiras investigadas por corrupção, e que contrataram com Dirceu, comprovem os serviços prestados pelo ex-ministro e sua empresa. Entre as solicitações estão a identificação de todos os pagamentos realizados para a JD, especificando os valores, as datas e as razões de tais pagamentos, e que documentos que os comprovem sejam juntados aos autos.
Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) também pedem a identificação das pessoas responsáveis pelas negociações relativas aos contratos; e o fornecimento de cópias dos relatórios de consultoria ou assessoria, com resultados produzidos em decorrência de todos os contratos firmados e como, quando e onde os serviços foram prestados.
No pedido, o MPF justifica que afastamento de sigilos bancário e fiscal de Dirceu e de sua empresa "tiveram como base a identificação, por parte da Receita Federal, de vultosa movimentação financeira entre tais empreiteiras, responsáveis pela maior parte das grandes obras de infraestrutura promovidas pela Petrobras e a empresa JD, sob as rubricas genéricas de 'consultoria' e 'assessoria'".
As justificativas apresentadas pela JD Assessoria e Consultoria Ltda, para explicar os R$ 2,5 milhões que recebeu da Engevix Engenharia e da Jamp Engenheiros Associados são "frágeis", na avaliação dos investigadores da Operação Lava-Jato. A Jamp é apontada como uma das empresas que intermediava propinas em contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras. Ela pertence a Milton Pascowitch, apontado como um dos 11 operadores que atuavam na área de Serviços da estatal.
Para o MPF, a comparação de dados fiscais da JD com as notas fornecidas pela defesa do ex-ministro revelam contradições. A Receita Federal afirma que a Engevix pagou R$ 1 milhão à JD entre 2008 e 2011. Um dos documentos indica pagamento de R$ 300 mil para seis meses de consultoria internacional. Os investigadores questionam o fato de o período de vigência dos serviços ser anterior à assinatura do contrato, ocorrido em novembro de 2010. Os serviços começaram em novembro de 2009 e terminaram em maio de 2011, segundo a investigação.
A quebra de sigilo da JD também revelou que a Jamp está entre as pagadoras da consultoria de Dirceu. Ela depositou R$ 1,4 milhão em 2001 e 2012, a título de serviços prestados pelo ex-ministro à Engevix, no Peru e em Cuba. Para os investigadores, as versões apresentadas pela JD são contestadas pelo sócio-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada. Em 20 de março ele pediu para depor em juízo, e disse que a Engevix contratou a JD para fazer "lobby internacional" em Cuba e no Peru. Almada negou ter conhecimento de relação comercial entre a Jamp e a JD.
Procurada, a Engevix afirmou que não comenta o caso e que presta esclarecimentos à Justiça. Alberto Toron, advogado de Ricardo Pessoa (dono da UTC), disse que a suspeita sobre os contratos é "completamente infundada". Já a Galvão diz que a JD foi contratada para fornecer "serviços de consultoria voltados para expansão internacional da companhia." A OAS afirmou que "os contratos celebrados pela OAS obedecem à legislação". Nenhum porta-voz da Egesa foi encontrado.
Por meio de sua assessoria, a JD Assessoria e Consultoria disse que "repudia qualquer ilação sobre suposta ilegalidade em seus contratos e nos trabalhos de consultoria para as empresas investigadas na Operação Lava Jato. Nenhum serviço prestado pela JD tem relação com a Petrobras. Mais uma vez, a notícia se baseia em 'fontes ligadas à investigação' e não apresenta provas juntadas aos autos do processo.
As construtoras investigadas também já se manifestaram publicamente, confirmando que a JD foi contratada e trabalhou na prestação de serviços no exterior, o que contradiz e fragiliza o argumento dos investigadores", diz a nota. O documento conclui classificando a iniciativa como fruto de " especulações e informações não oficiais que visam tão somente tentar criminalizar a atuação da empresa de consultoria e vincular o ex-ministro José Dirceu à Operação Lava Jato.
Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) também pedem a identificação das pessoas responsáveis pelas negociações relativas aos contratos; e o fornecimento de cópias dos relatórios de consultoria ou assessoria, com resultados produzidos em decorrência de todos os contratos firmados e como, quando e onde os serviços foram prestados.
No pedido, o MPF justifica que afastamento de sigilos bancário e fiscal de Dirceu e de sua empresa "tiveram como base a identificação, por parte da Receita Federal, de vultosa movimentação financeira entre tais empreiteiras, responsáveis pela maior parte das grandes obras de infraestrutura promovidas pela Petrobras e a empresa JD, sob as rubricas genéricas de 'consultoria' e 'assessoria'".
As justificativas apresentadas pela JD Assessoria e Consultoria Ltda, para explicar os R$ 2,5 milhões que recebeu da Engevix Engenharia e da Jamp Engenheiros Associados são "frágeis", na avaliação dos investigadores da Operação Lava-Jato. A Jamp é apontada como uma das empresas que intermediava propinas em contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras. Ela pertence a Milton Pascowitch, apontado como um dos 11 operadores que atuavam na área de Serviços da estatal.
Para o MPF, a comparação de dados fiscais da JD com as notas fornecidas pela defesa do ex-ministro revelam contradições. A Receita Federal afirma que a Engevix pagou R$ 1 milhão à JD entre 2008 e 2011. Um dos documentos indica pagamento de R$ 300 mil para seis meses de consultoria internacional. Os investigadores questionam o fato de o período de vigência dos serviços ser anterior à assinatura do contrato, ocorrido em novembro de 2010. Os serviços começaram em novembro de 2009 e terminaram em maio de 2011, segundo a investigação.
A quebra de sigilo da JD também revelou que a Jamp está entre as pagadoras da consultoria de Dirceu. Ela depositou R$ 1,4 milhão em 2001 e 2012, a título de serviços prestados pelo ex-ministro à Engevix, no Peru e em Cuba. Para os investigadores, as versões apresentadas pela JD são contestadas pelo sócio-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada. Em 20 de março ele pediu para depor em juízo, e disse que a Engevix contratou a JD para fazer "lobby internacional" em Cuba e no Peru. Almada negou ter conhecimento de relação comercial entre a Jamp e a JD.
Procurada, a Engevix afirmou que não comenta o caso e que presta esclarecimentos à Justiça. Alberto Toron, advogado de Ricardo Pessoa (dono da UTC), disse que a suspeita sobre os contratos é "completamente infundada". Já a Galvão diz que a JD foi contratada para fornecer "serviços de consultoria voltados para expansão internacional da companhia." A OAS afirmou que "os contratos celebrados pela OAS obedecem à legislação". Nenhum porta-voz da Egesa foi encontrado.
Por meio de sua assessoria, a JD Assessoria e Consultoria disse que "repudia qualquer ilação sobre suposta ilegalidade em seus contratos e nos trabalhos de consultoria para as empresas investigadas na Operação Lava Jato. Nenhum serviço prestado pela JD tem relação com a Petrobras. Mais uma vez, a notícia se baseia em 'fontes ligadas à investigação' e não apresenta provas juntadas aos autos do processo.
As construtoras investigadas também já se manifestaram publicamente, confirmando que a JD foi contratada e trabalhou na prestação de serviços no exterior, o que contradiz e fragiliza o argumento dos investigadores", diz a nota. O documento conclui classificando a iniciativa como fruto de " especulações e informações não oficiais que visam tão somente tentar criminalizar a atuação da empresa de consultoria e vincular o ex-ministro José Dirceu à Operação Lava Jato.
26 de março de 2015
in coroneLeaks
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