Mais um alçapão para o governo cair, armado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha: haverá na próxima semana, de segunda a sábado, se necessário, um esforço concentrado para a aprovação das reformas políticas. Em condições normais de temperatura e pressão, seria natural que os deputados dedicassem seu tempo a desatar o nó que há duas décadas estrangula o Congresso. Todos exigem a reforma política mas até agora ela não se cristalizou.
O diabo é promover esse debate na hora em que Legislativo e Executivo batem de frente e a presidente Dilma estabeleceu como prioridade absoluta de seu governo a votação das medidas provisórias do ajuste econômico, que mais da maioria parlamentar rejeita. Qualquer análise de mudanças na legislação político-eleitoral servirá de motivo para a Câmara criar provocações ao palácio do Planalto, como, por exemplo, a decisão de se acabar com o princípio da reeleição ou, num patamar inferior, a criação da obrigatoriedade da desincompatibilização, seis meses antes, de presidente da República, governadores e prefeitos. Mais ainda, se a tendência nas discussões for não estender de quatro para cinco ou seis anos os mandatos referidos.
O financiamento público das campanhas se prestará a outro choque entre os dois poderes. Caso proibidas todas as doações empresariais e aprovado o financiamento público, a fatura completa serias encaminhada ao tesouro nacional. Numa hora em que o governo corta gastos e sacrifica a educação, a saúde e a segurança públicas, como a presidente Dilma aceitará sem estrilar mais essa carga impopular de dispêndio de recursos, em última análise tirada de novos impostos ou da supressão de obras e investimentos?
Eduardo Cunha, apesar de suas declarações em favor da harmonia entre os poderes, aumenta o diapasão de sua independência diante do Executivo. Cria variado tipo de problemas para Madame. Imagine-se num debate sobre a mudança dos principais postulados que regem a fragilizada relação entre eles.
Muita gente pergunta quais as reais intenções do presidente da Câmara, além de funcionar como ferrinho de dentista para a presidente. Ele já conta com o apoio da maior parte dos deputados, domina o PMDB e demonstrou a intenção de isolar o PT. Com que objetivo? Pode ser o de preparar sua candidatura à sucessão de Dilma, caso as investigações sobre o escândalo da Petrobras não o afastem do palco.
26 de março de 2015
Carlos Chagas
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