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ONU enfim descobre que Justiça brasileira é ineficiente e autoritária

GENEBRA – A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil ainda vive “uma cultura autoritária” e denunciou o excesso de pessoas mantidas em prisões, sem que sequer tenham sido julgadas.
 

As conclusões são do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, que nesta quarta-feira, 10, em Genebra apresentou seu informe sobre a situação no País. “O Grupo de Trabalho (da ONU) reconhece que as autoridades brasileiras estão confrontando uma cultura autoritária, o legado do colonialismo e dos 21 anos de ditadura militar.”
 

No informe, a ONU apontou que quase metade da população carcerária no País não foi julgada e que as prisões contam com quase 200 mil detentos a mais do que sua capacidade. A ONU ainda acusou o sistema judiciário de “ineficiente” e alertou para a “superlotação endêmica” das prisões brasileiras.
 

“O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo e mais de 217 mil pessoas ainda aguardam julgamento”, alertou na plenária da ONU o perito Mads Andenas, chefe do grupo da ONU.

ITAMARATY SE DEFENDE
 

O governo brasileiro contra-atacou imediatamente, argumentou que a entidade fez “generalizações inapropriadas” e que as fontes das informações não foram reveladas pelos peritos da ONU em seu informe.
 

Brasília rejeitou a avaliação dos peritos de que existe uma “cultura autoritária” no País. “O Brasil é uma democracia plural e participativa”, declarou a embaixadora do Brasil, Regina Dunlop.

Regina apontou que os desafios identificados no informe “já são reconhecidos” pelo governo. Segundo ela, é “lamentável” o fato de os peritos não levarem em conta os comentários enviados por Brasília quando o informe ainda estava sendo feito.
 

Ela atacou as “generalizações” em relação ao Judiciário e apontou que o orçamento seria de US$ 57 bilhões em 2012. O governo também saiu em defesa da Polícia Federal e afirmou ser “incorreta” a informação de que a detenção de indígenas aumentou em 33% ao ano – o porcentual seria de 13%.
 

O Itamaraty também criticou comentários da ONU de que a hospitalização de usuários de drogas seria algo comum. “Os números mencionados no informe não têm fundamentos”, declarou Regina.

O governo ainda criticou o fato de a ONU ter tratado da prisão de pessoas mentalmente descapacitadas, alegando que os peritos não visitaram as unidades.
 

SEM JULGAMENTO…
 

Mas a ONU tem uma posição diferente. Com um sistema judicial lento, a entidade alertou que o Brasil se depara com uma situação pouco confortável. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo. Mas 44% dos detentos ainda aguardam julgamento, cerca de 217 mil pessoas.

Os peritos da ONU acusaram diretamente o sistema Judicial no Brasil pela situação. Segundo o informe, uma parte desses prisioneiros podem esperar “meses e até anos” para serem julgados. “Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso”, alertou.

“A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes”, declarou o informe da ONU. Para a entidade, o “número elevado de detentos em prisões sem um julgamento pode ser a consequência da falta da habilidade do sistema judiciário em processar os casos de forma eficiente”.

A ONU também denunciou a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Mas, se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil.

12 de setembro de 2014
Jamil Chade
Estadão