Barrados pela burocracia da Justiça Eleitoral, novos grupos políticos tentam participar da política brasileira mobilizando simpatizantes em redes sociais e, em alguns casos, coletando assinaturas para obter o registro da legenda e poder disputar eleições.
Legendas como o Partido Pirata, o Partido Militar e o Partido Novo, por exemplo, não são reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas mantêm fiéis seguidores atualizando suas contas no Twitter e Facebook e, inclusive, recolhendo doações para pagar as despesas burocráticas.
A não formalização também pode ser uma maneira de marcar posição ideológica em certas organizações sociais, como o PUTO, Partido das Utopias, do Coletivo Fora do Eixo, que antes havia lançado o Partido da Cultura.
Para se criar um partido, a Justiça Eleitoral exige a comprovação do apoio de pelo menos 0,5% do eleitorado nacional, o que significa recolher em torno de 430 mil assinaturas válidas, além da criação de pré-diretórios em nove Estados, com 101 fundadores.
A criação deve ser feita um ano antes da primeira eleição que o partido participará. Em 2010, o Brasil tinha 20 partidos, número que vem crescendo ano a ano, apesar do grito antipartido ouvido durante as manifestações de 2013 em todo o Brasil. Hoje, 32 siglas dividem o tempo gratuito de rádio e televisão.
No TSE, quatro novas legendas tentam obter registro oficialmente: o Partido Liberal Brasileiro (PLB), a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o Partido Democrata Progressista (DEMPRO) e a Frente Socialista do Brasil (FSB).
Os quatro ainda têm seu processo de criação tramitando no TSE e por isso ficarão de fora das eleições deste ano.
A Arena, refundação da sigla conservadora que apoiava a ditadura militar, ainda está na fase de reunir o apoio necessário para se consolidar. Cibele Bumbel Baginski, idealizadora da nova Arena, precisou se afastar do processo de criação para cuidar de problemas pessoais, e repassou a responsabilidade de estruturar o partido para o vice-presidente da aspirante sigla, Kleber Busch. “Vai demorar ainda uns 5 ou 6 anos para eu conseguir voltar a me envolver com a política de verdade, mas por enquanto eu vou acompanhando meio de longe, pelo menos só para não ficar entediada”, diz Cibele, que agora apenas presta consultoria a Busch, além de participar das atividades como uma simples filiada.
Também à direita, o Partido Militar tenta recolher assinaturas para virar uma legenda de verdade, e apesar de não ter seu pedido de criação tramitando no TSE, já publicou seu estatuto no Diário Oficial da União, em 2011, explica o idealizador do partido, o capital da Polícia Militar Augusto Rosa. “Hoje o Congresso nacional está na contramão da sociedade, que está clamando por leis mais rigorosas, mas severas.
Os partidos estão aí, no poder, PT, PSDB, PP, querem recuperar o marginal”, diz, sem medo da polêmica. “A gente se preocupa com o cidadão de bem. Está na hora das pessoas terem coragem de dizer que tem gente que não se recupera”, afirma Rosa.
A ansiedade do capitão da PM em Ourinhos em obter registro é estratégica. “A gente precisa do reconhecimento do TSE, porque o maior instrumento de difusão da ideologia é a propaganda partidária na TV e no rádio. Isso aí é primordial e imprescindível a qualquer partido”, afirma, preocupado em angariar novos simpatizantes.
O Partido Novo e o Partido Pirata estão fora da lista que tramita no TSE, mas mantêm usuários em Facebook e Twitter ativos, além de um site com prestação de contas, com os gastos como viagens de membros do partido e despesas com material jurídico para registros em cartórios, e declaração de doações. O Partido Pirtata, por exemplo, declara no próprio site os mais de R$ 20 mil já arrecadados para viabilizar sua existência legal.
Fora do TSE
Aldo Fornazieri, cientista Político e professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, diz que o reconhecimento da Justiça Eleitoral é essencial, não só para permitir a participação oficial das siglas, mas também porque legitima a existência da nova instituição política. “Para legalizar um partido, são feitas exigências bastante significativas. Se ele não tem representação oficial verdadeira, é mais difícil mesmo.”
Para o professor, o problema não está no número de partidos, mas em como todos usufruem dos direitos, mesmo não tendo a mesma representatividade. Fornazieri faz um paralelo com os partidos dos Estados Unidos que, segundo ele, têm mais de 70 partidos, mas só dois disputam de verdade.
“A pluralidade de representações partidárias faz parte da democracia, mas deveria ter uma seleção, uma cláusula de barreira”, diz.
Enquanto não conseguem o registro, partidos embrionários buscam participar das eleições recomendando seus simpatizantes a se filiarem a partidos amigos, caso da Rede de Marina Silva que se uniu ao PSB de Eduardo Campos.
A Rede, aliás, que nesse esquema deve ser vice na chapa ao Planalto, não recorreu do processo do TSE, que rejeitou seu registro. Por isso, a legenda de Marina não está entre os pedido de criação em andamento. Apesar de não ter a criação reconhecida formalmente, o Partido Militar também foi procurado pelo PRTB, de Levy Fidélix, para garantir que seus quadros possam concorrer às eleições.
02 de março de 2014
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