Câmara alega “indefinição” do Supremo e cancela reunião para cassar João Paulo Cunha
O encontro da Mesa Diretora estava marcado para o dia 4 de fevereiro e discutiria a abertura de processo de cassação. Como foi marcada de forma antecipada antes mesmo da prisão, a medida foi interpretado por petista como uma manobra para pressionar João Paulo, ex-presidente da Câmara, a renunciar para evitar um processo de perda de mandato. A Câmara só vai voltar a tratar do caso, para definir uma eventual ação, se houver alguma definição do Supremo.
Dos sete integrantes da Mesa Diretora, dois são do PT. Mas há um entendimento da maioria da Mesa de que nesses casos o comando da Câmara deve abrir um processo de cassação e enviar para a Comissão de Constituição e Justiça.
Se aprovado, ele segue para votação no plenário da Casa, quando são necessários 257 votos para confirmar a cassação. Como o Congresso acabou com o voto secreto para cassações no ano passado, o caso, se chegar ao plenário, será em votação aberta.
FALTA O MANDADO
No início do mês, antes de sair para o recesso, Barbosa rejeitou dois recursos do deputado e determinou que sua pena fosse cumprida. Mas ele não fez o último ato burocrático: expedir o mandado de prisão. João Paulo chegou a vir para Brasília e ficou esperando a prisão em seu apartamento funcional por uma semana.
Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, a reunião foi cancelada porque o cenário mudou. “Na época, foram muitos questionamentos sobre qual o procedimento da Mesa Diretora. Então, a Mesa Diretora marcou a reunião para indicar que o caso seria tratado em fevereiro. Foi para delimitar, mas como a realidade mudou, não houve nenhuma comunicação do Supremo, o entendimento é de que o melhor é cancelar e aguardar”, explicou.
21 de janeiro de 2014
Márcio Falcão
Folha
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