No Amazonas, maioria dos presos ainda não foi a julgamento
Essa carência contribui para o índice considerado mais alarmante pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado: os processos de presos provisórios (ainda não julgados) correspondem a 78%, um dos maiores índices do país. Dentro da massa carcerária do estado, de 8.870 detentos (para 3.811 vagas disponíveis), o número de presos provisórios chega a 5.418.
O relatório alerta ainda para a infraestrutura precária da Vara de Execução Penal de Manaus, onde tramitam 9.434 processos, mas há só seis funcionários para movimentá-los.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Epitácio Almeida diz que a falta de triagem, que separa presos por tipo de crime e pena, agrava a situação:
— Um cara que furtou um celular está ao lado do homicida, isso gera violência. Vivemos as agruras de um sistema falido, que não reeduca. É um barril de pólvora, Manaus é a sexta capital mais violenta do país, ultrapassamos Rio e São Paulo.
Vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Petra Pfaller diz que o que viu no interior do estado é o retrato do que acontece em todo o Brasil:
— Especialmente no interior, a maioria das cidades só tem delegacias superlotadas que estão virando presídios, sem condições mínimas de higiene.
12 de janeiro de 2014
Letícia FernandesO Globo
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