REIZINHOS PRESUNÇOSOS

                

Não foi acatar a legitimidade dos embargos infringentes o mais grave e mais  perigoso no voto do ministro  Celso de Mello. Admita-se que ele aplicou a lei, mesmo em se tratando de um regulamento. Pelo menos pálidos argumentos emergirão de sua sentença.
O que ela  tem  de tenebrosa veio antes do anúncio da decisão em favor dos mensaleiros,  quando como  decano dos juízes do Supremo Tribunal Federal declarou que a mais alta corte nacional de Justiça “não pode expor-se a pressões externas como as resultantes do clamor popular e pressões das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional de direitos e garantias individuais”.
 
Por quem sois, Meritíssimo?  Quer dizer que o sentimento nacional, a opinião pública, não vale nada? Ao longo de nossa História, as grandes modificações institucionais foram feitas com apoio popular. Mesmo a República,  de que Aristides Lobo falou ter sido proclamada com o povo bestificado, não foi bem assim.  Exército, donos da terra e Igreja deram suporte à queda do Império.
 
Acresce uma evidência que seria cômica se não fosse trágica,  caso a opinião de Celso Mello não estivesse desmentida pelos fatos: o que é uma eleição, especialmente a  presidencial, senão um clamor popular,  a manifestação da maioria da população em favor de uma pessoa,  uma idéia ou   um protesto. 
Contestar a presença das massas na orientação de sentenças judiciais é o mesmo que negar à opinião pública e ao sentimento nacional  a sua prevalência nos destinos do país. Equivale a isolar a Justiça da realidade nacional. A transformar  juízes em reizinhos presunçosos e desligados da comunidade que lhes cabe julgar, sempre que necessário.
 
Dá confusão  toda vez em que o povo é excluído de suas prerrogativas, constituindo-se a maior delas a  de  definir os rumos da nação.  As sentenças judiciais deveriam ser um prolongamento das necessidades sociais. Muitas vezes são, mas de quando em quando assiste-se a inversão da lógica, como demonstraram Luis Roberto Barroso,na semana passada, e Celso de Mello, agora.
 
Ou será outro o anseio nacional de ver na cadeia,  o mais breve possível,  os mensaleiros já condenados por participação num dos maiores escândalos na crônica dos governos do país? Pela escassa maioria de 6 votos a 5, o Supremo acaba de protelar no mínimo por mais um ano o desejo amplo, geral e irrestrito de ver os bandidos atrás das grades.
Por encontrar apoio num regimento contestado? Ou por tratar-se de réus poderosos, capazes de contratar  custosos advogados, ou por terem o respaldo do partido no poder, quer dizer,  do próprio poder?
 
Felizmente não se fez ouvir a violenta voz das ruas que nos últimos meses tem dado o ar de sua graça.  Uns poucos manifestantes atiraram pedaços de pizza no pátio fronteiriço ao Supremo, mas sem pontaria para atingir a estátua da Justiça. Talvez um sinal da existência de reclamos bem superiores aos do comportamento do Judiciário. Tanto faz.
 
EFEITOS DO DEGELO
 
No Senado, ontem, foi aprovado por unanimidade o embaixador Pedro Bretas para chefe da missão diplomática  brasileira no Canadá. E surpreendeu os senadores ao informar que por conta do aquecimento global  o degelo no Pólo Ártico está mudando a economia mundial,  com profundas vantagens para o Canadá.  Porque embaixo daquela imensidão  gelada e inacessível  vão aparecendo imensas reservas minerais, do ferro aos mais nobres. Isso significa sensível mudança na pauta das exportações e importações.
 
Já foi tempo em que se falava da Light como o “polvo canadense”, tendo em vista a situação, hoje, dos investimentos deles aqui e dos  nossos lá. A Ambev acaba de comprar a maior cervejaria canadense.
O grupo Gerdau explora minérios no Canadá. Eles estão trazendo tecnologia de petróleo e investem 25 bilhões de dólares em atividades brasileiras variadas.