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O Ministério da Economia calculou que a proposta de unificação de impostos federais defendida pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou mais para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo.
Caso as informações se confirmem, os números fariam com que o Brasil tivesse o maior imposto sobre valor agregado (IVA) do mundo. Os idealizadores do texto, porém, discordam da conta.
Ao todo, há cinco projetos de simplificação tributária em discussão, seja entre membros do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, seja entre as duas casas do Poder Legislativo.
A proposta de emenda constitucional em discussão pelos parlamentares é de autoria do líder da bancada do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), com base nos estudos e sugestões feitos pelo Centro de Cidadania Fiscal, liderado pelo economista Bernard Appy.
O texto pretende unificar no IBS os federais IPI, PIS, Cofins o estadual ICMS e o municipal ISS. Nos cálculos de Appy, o imposto unificado teria uma alíquota de 25%, registra o site InfoMoney.
25 de julho de 2019
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