O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nota nesta quarta-feira, 2, dizendo-se indignado com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. “O mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR”, diz o ministro. Segundo ele, na época o inquérito, que tinha o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como relator, foi arquivado pela 2ª turma do STF por falta de provas.
“Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF, ofereceu nova denúncia.”
No comunicado, o ministro ressalta que a postura da PGR “é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal”. Veja a íntegra:
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BAGGI É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO ATIVA
BAGGI É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO ATIVA
Bernardo Caram (Folha)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (2), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sob acusação de corrupção ativa. As acusações estão relacionadas a uma suposta participação em esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009 – quando era governador.
No pedido enviado ao STF, além da condenação pelo crime, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer a perda da função pública do ministro — que tem mandato de senador — e a reparação de dano patrimonial no valor de R$ 4 milhões. Ela também solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos pelos prejuízos provocados na imagem das instituições.
COMPRA DE MINISTRO – No documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), Raquel Dodge afirma que foram feitos pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse e deixasse o posto —que é vitalício. Os valores das propinas teriam chegado a R$ 12 milhões, informou a PGR.
Para a vaga, foi indicado o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, que foi denunciado nesta quarta por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Almeida já está afastado do cargo por ordem liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Outras pessoas já respondem ação penal relacionada ao caso na primeira instância da Justiça Federal.
03 de maio de 2018
Deu no Jornal do Brasil
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