O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, dia 2, que é um “mau profeta” e que a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores vai dar muito errado. “Estamos fazendo uma grande bagunça. Aquilo que estamos estabelecendo para os políticos, estamos estabelecendo em linha geral para todos os ocupantes. Aqui não é um jogo de esperteza, é um jogo de sinceridade na interpretação da Constituição Federal. Se isso vale para deputado, valerá para comandante do Exército, por que não?”, disse Gilmar, ressaltando que o entendimento a ser firmado para os parlamentares federais deverá ser estendido para outras autoridades da República.
ÚLTIMO VOTO – O julgamento sobre a redução do foro privilegiado foi retomado quarta-feira, com a leitura de voto dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, e prossegue nesta quinta-feira, com o último voto, do próprio Gilmar Mendes.
Para Gilmar, o Supremo, na prática, reduzirá o foro para todas as instituições, inclusive para os próprios ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e até para os próprios comandantes das Forças Armadas.
“Os senhores imaginam um oficial de Justiça de Cabrobó vindo aqui intimar o Comandante do Exército. É bom que se atente para isso. Como vamos tratar o Comandante do Exército, da Marinha, da Aeronáutica?”, disse Gilmar.
MAU PROFETA -“Como sustentar isso a qualquer outro ocupante de cargo que não esteja sendo acusado de algum crime que não tenha nada a ver com a função?”, questionou Gilmar.
“Sou um mau profeta, vai dar muito errado. São questões que temos de sinceramente, juridicamente tratar, e é muito fácil enganar o povo”, concluiu o ministro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos Estados Unidos, nossa matriz, não há foro privilegiado. Na Constituição americana não existe imunidade para políticos eleitos. Nenhum detentor de cargos públicos está acima da lei. E nunca ninguém reclamou, jamais se viu um juiz da Suprema Corte americana defendendo foro especial, como o tropicalista Gilmar Mendes faz com total desembaraço e desfaçatez. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos Estados Unidos, nossa matriz, não há foro privilegiado. Na Constituição americana não existe imunidade para políticos eleitos. Nenhum detentor de cargos públicos está acima da lei. E nunca ninguém reclamou, jamais se viu um juiz da Suprema Corte americana defendendo foro especial, como o tropicalista Gilmar Mendes faz com total desembaraço e desfaçatez. (C.N.)
03 de maio de 2018
Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)
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