"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

O SEGREDO DOS PARLAMENTOS DEMOCRÁTICOS

"Nas democracias parlamentares, os sentimentos dos eleitores têm de ser tidos em conta — mesmo, e talvez sobretudo, se e quando discordamos deles". Artigo do professor João Carlos Espada, publicado no Observador:

A notícia mais importante da semana passada foi sem dúvida que Charles Moore — biógrafo de Margaret Thatcher e colunista da Spectator e do Telegraph de Londres (dos quais já foi director) — acabou por ir ver o filme sobre Churchill, The Darkest Hour. E que, afinal, gostou; pelos vistos, muito.

Há umas duas ou três semanas, ele tinha escrito na Spectator que não iria ver o filme porque lhe tinham contado uma cena totalmente inconcebível de Churchill consultando as pessoas no Metro sobre como devia responder à ameaça nazi. Depois de ter escrito isso, inúmeras pessoas lhe disseram que devia ir ver o filme — algumas escrevendo cartas que foram publicadas na revista. E terá seguramente lido as notícias de como as pessoas pelo país fora aplaudiam o filme de pé. E acabou por ir ver.

Segundo descreve, a sala de cinema na vila de Hawkhurst estava cheia nessa tarde. O jovem sentado ao lado dele chorou copiosamente durante toda a sessão. Moore constatou que a tal cena inconcebível do Metro era tão absurda como lhe tinham contado. Mas… afinal ‘é compreensível’ acrescentou. Trata-se de uma metáfora, reconhece Moore, de como Churchill estava em sintonia com as pessoas comuns — que queriam resistir à ameaça nazi — enquanto muitos dos seus pares não estavam porque preferiam negociar.

Mas foi realmente no Parlamento — recorda Moore — que a decisão de resistir foi tomada. ‘Foi um momento parlamentar, não um populista, nem sequer um momento eleitoral. E é com esta nota, na Câmara dos Comuns, que o filme correctamente termina’, conclui Charles Moore.

É bom relembrar esta sintonia de fundo entre o Parlamento e os sentimentos das pessoas comuns. Teorias abstractas — à esquerda e à direita — sempre procuraram descrever os Parlamentos como oligarquias com interesses contrários aos do chamado ‘Povo’. A verdade empírica é que, onde os regimes parlamentares são mais antigos e sobreviveram mais tempo, houve sempre busca de sintonia e ajustamento mútuo gradual entre os Parlamentos e as pessoas comuns. Foi por isso mesmo que as democracias parlamentares sobreviveram — e foram aliás heroicamente defendidas pelas pessoas comuns.

Também é oportuno recordar hoje mesmo esta sintonia. Amanhã, 6 de Fevereiro, passam precisamente cem anos (6 de Fevereiro de 1918) sobre a aprovação parlamentar do direito de voto para as mulheres britânicas. Nessa data, o voto foi concedido a mulheres com mais de 30 anos, detentoras de propriedade ou casadas com detentores de propriedade (o sufrágio universal só seria aprovado uma década mais tarde).

A ironia é que o eleitorado feminino votou desde então sempre maioritariamente no Partido Conservador (ao que parece, com excepção das eleições do ano passado). Segundo The Economist, os Trabalhistas teriam ganho as eleições de 1955, 1959 e 1970, se as mulheres não tivessem direito de voto.

Por outras palavras, afinal os alegados ‘opressores das mulheres’ — os conservadores — obtiveram sempre a maioria dos votos femininos… E, como também recorda Charles Moore, o direito de voto foi-lhes reconhecido pelos conservadores.

Estes temas merecem ser tidos em conta quando tanto se discute hoje a chamada ‘ameaça populista e nacionalista’. Vários autores têm vindo a re-inventar as velhas críticas às eleições, aos partidos políticos, à representação parlamentar… e à ignorância dos eleitores.

Mas não há volta a dar: nas democracias parlamentares, os sentimentos dos eleitores têm de ser tidos em conta — mesmo, e talvez sobretudo, se e quando discordamos deles.

11 de fevereiro de 2018
João Carlos Espada, O Observador

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